Artigos

    Homologação parcial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    Homologação parcial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    A reforma trabalhista (lei 13.467/17) consagrou a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, conforme se constata no art. 652, “f”, da CLT: “Art. 652. Compete às Varas do Trabalho: f) decidir…

    • 4 de Julho de 2021

    5 motivos para você fazer o concurso do BB !

    5 motivos para você fazer o concurso do BB !

    5 motivos para você fazer o concurso do BB !   Olá Pessoal! O artigo de hoje é na mesma pegada do artigo que trouxe algumas semanas atrás sobre o concurso do BRB e do…

    • 2 de Julho de 2021

    Decisão importantíssima sobre competência criminal da 3ª Seção do STJ!

    Decisão importantíssima sobre competência criminal da 3ª Seção do STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? Sabemos que competência é um dos três temas mais frequentes nas provas de processo penal, com incidência em todas as fases do concurso. E se, para muitos, acompanhar esse tema é…

    • 29 de Junho de 2021

    Conferindo concretude à Resolução da CIDH, STJ determina contagem de pena em dobro nas condições degradantes

    Conferindo concretude à Resolução da CIDH, STJ determina contagem de pena em dobro nas condições degradantes

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma decisão histórica dentro do âmbito do Superior Tribunal de Justiça, independentemente da concordância ou não quanto ao seu mérito. A 5ª Turma da Corte conferiu, à unanimidade…

    • 29 de Junho de 2021

    Como anda a sua autoestima?

    Como anda a sua autoestima?

    Quando falamos em autoestima, já vêm à nossa mente a imagem de uma pessoa magra, com uma beleza clássica e com dinheiro. Esse é o conceito que a nossa sociedade superficial e que não entende…

    • 29 de Junho de 2021

    Traga à memória o que dá esperança

    Traga à memória o que dá esperança

    “Quando não há, entre os homens, liberdade de pensamento, não há liberdade.” – Voltaire Se você me lê hoje, é provável que esteja enfrentando algum grande desafio. Talvez sua situação não seja lá das melhores…

    • 28 de Junho de 2021

    Legitimidade recursal para discutir honorários sucumbenciais

    Legitimidade recursal para discutir honorários sucumbenciais

    A tramitação de uma demanda judicial permite que se considerada a possibilidade de serem devidos honorários sucumbenciais. De fato, no âmbito do Processo do Trabalho, estes honorários podem ser encontrados no art. 791-A da CLT…

    • 28 de Junho de 2021

    Causas de Aumento x Agravante

    Causas de Aumento x Agravante

    Muitos alunos confundem as causas de aumento de pena com as causas agravantes de pena. Mas, a partir deste texto, jamais vocês irão confundir. Então, vem comigo dr.!!   Ab initio, precisamos deixar claro que…

    • 23 de Junho de 2021

    Dolo Eventual x Culpa Consciente

    Dolo Eventual x Culpa Consciente

    O Art. 18 do CP nos traz o seguinte texto: Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; Tome muito cuidado, pois muito comumente os…

    • 23 de Junho de 2021

    Astreintes e coisa julgada

    Astreintes e coisa julgada

    O ordenamento processual brasileiro, dentre diversas outras possibilidades, permite que o autor requeira ao juiz a condenação do reclamado em obrigações de fazer, não fazer, entregar e/ou restituir. Claro que, sendo uma determinação judicial que…

    • 23 de Junho de 2021

    Editoriais

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