Artigos

    Como se dá a progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos em face do reincidente genérico após a Lei Anticrime?

    Como se dá a progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos em face do reincidente genérico após a Lei Anticrime?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar um pouco sobre (mais) um problema do ponto de vista prático legado pela Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), desta feita relacionado à execução penal. Se outrora a progressão de…

    • 26 de Maio de 2021

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. IV – Provimento derivado: aproveitamento, reintegração e recondução;

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. IV – Provimento derivado: aproveitamento, reintegração e recondução;

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Prosseguindo com o nosso estudo acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e…

    • 26 de Maio de 2021

    Nova Lei de Licitações 14.133: tudo que você precisa saber!

    Nova Lei de Licitações 14.133: tudo que você precisa saber!

    Caro(a) Aluno(a), Fique tranquilo(a)!   No dia 1/04/21 foi sancionada a Nova lei de licitações – Lei nº 14.133/21.   Mas cuidado para você não estudar a lei errada.   Veja só!   A Lei…

    • 26 de Maio de 2021

    A Lei 10.357/01 e as atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização sobre produtos químicos usados na produção de drogas.

    A Lei 10.357/01 e as atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização sobre produtos químicos usados na produção de drogas.

    A Lei 10.357/01 estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de drogas. Exemplos: cafeína, bicarbonato de sódio, gasolina, acetona, etc. A norma é…

    • 26 de Maio de 2021

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. II – Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas; provimento originário;

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. II – Criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas; provimento originário;

    Bom dia, querido(a) aluno(a)! Espero que esteja bem! Como dito no primeiro artigo desta série que dêmos início no nosso último encontro, durante as próximas semanas, buscaremos tratar de diversos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais…

    • 26 de Maio de 2021

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VII – Remoção, redistribuição e substituição

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. VII – Remoção, redistribuição e substituição

    Queridos(as) alunos(as), tudo bem?! Dando início a mais uma das nossas análises acerca dos variados aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis da…

    • 26 de Maio de 2021

    Entre os novos rumos da educação surge o Ensino Domiciliar

    Entre os novos rumos da educação surge o Ensino Domiciliar

    O Ministério da Educação (MEC), em uma das suas notícias traz o envio de Projeto de Lei pelo Executivo para regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Como conceituá-la? Segundo o PL, a educação domiciliar é…

    • 25 de Maio de 2021

    Terceirização de serviços de TIC

    Gran Cursos TI

    Terceirização de serviços de TIC

    Terceirização, em sentido amplo, é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária entre o contratante e uma contratada, mediante contrato de prestação de serviços. Agora, já voltando o nosso olhar para a terceirização…

    • 25 de Maio de 2021

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    Salve, salve Gran Guerreiros(as): Mais uma reviravolta jurisprudencial batendo as portas dos concurseiros(as) de plantão. E desta vez envolvendo os policiais civis, carreira foco de muitos que almejam um cargo público e com editais abertos…

    • 24 de Maio de 2021

    Quando a realidade destrói seus sonhos

    Quando a realidade destrói seus sonhos

    Tivemos um 2020 que pôs por terra as expectativas de, literalmente, todo o mundo. Mesmo agora, em meados de 2021, apesar de estarmos mais perto de, enfim, deixar a epidemia de covid-19 para os livros…

    • 24 de Maio de 2021

    Editoriais