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    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte II – Teoria do Ressarcimento

    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte II – Teoria do Ressarcimento

    No texto anterior foi estudada a primeira das teorias criada para fundamentar a responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais, dentre as quais se encontram os honorários advocatícios sucumbenciais. Lá, observou-se que a teoria da pena…

    • 8 de Fevereiro de 2020

    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte I – Teoria da Pena

    Gran Cursos Jurídico

    Teorias que fundamentam a responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais – Parte I – Teoria da Pena

    Não se nega que o processo tem um custo, pois é fonte de notáveis despesas, sejam diretas, sejam indiretas. Ao longo da história diversas foram as teorias construídas para tentar fundamentar a ideia de que…

    • 7 de Fevereiro de 2020

    Padrões trabalhistas mínimos no âmbito do comércio internacional

    Gran Cursos Jurídico

    Padrões trabalhistas mínimos no âmbito do comércio internacional

    O tema condições de trabalho e comércio não é novo e já constava da Carta de Havana assinada em 1948. O assunto tem se convertido em um ponto polêmico nos últimos anos. Existe no cenário…

    • 5 de Fevereiro de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 51, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 51, CP.

    I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 51 do Código Penal (CP). A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados e introduzidos…

    • 5 de Fevereiro de 2020

    Nova regra instituída pela Reforma da Previdência prevê a “demissão” automática do empregado que se aposentar

    Nova regra instituída pela Reforma da Previdência prevê a “demissão” automática do empregado que se aposentar

    A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que implantou a chamada “Reforma da Previdência”, além de provocar uma série de mudanças nas relações estabelecidas entre segurado e Previdência Social, trouxe também…

    • 4 de Fevereiro de 2020

    Para que serve uma embaixada?

    Gran Cursos Diplomata

    Para que serve uma embaixada?

    Quando se fala em diplomacia, logo vem à mente o trabalho de representação no exterior. Nenhuma pessoa de bom sendo pensará em ser diplomata se não achar interessante a ideia de morar fora do Brasil…

    • 4 de Fevereiro de 2020

    Inquietude virtuosa

    Inquietude virtuosa

    “O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação.” – Oscar Wilde (1854-1900), dramaturgo e poeta britânico de origem irlandesa Quem sugeriu o tema do artigo desta semana foi…

    • 3 de Fevereiro de 2020

    PMBOK 6 – Área de Conhecimento dos Custos

    PMBOK 6 – Área de Conhecimento dos Custos

    Olá, Concurseiro/a! No post de hoje, dando sequência à nossa série sobre as áreas de conhecimento do PMBOK, vamos conversar sobre a área de CUSTOS, com uma breve descrição, seus processos de gerenciamento e vamos…

    • 3 de Fevereiro de 2020

    EMENDA CONSTITUCIONAL 100/19 e orçamento impositivo

    Gran Cursos Jurídico

    EMENDA CONSTITUCIONAL 100/19 e orçamento impositivo

    O orçamento brasileiro, para a maioria da doutrina (até a EC 100/19) era visto como autorizativo, pois não existia dever legal de implementá-lo. Sendo assim, haveria uma mera previsão de despesas, que só seriam realizadas…

    • 3 de Fevereiro de 2020

    Só para assinantes #23: novo app e novidades de T.I. em janeiro

    Só para assinantes #23: novo app e novidades de T.I. em janeiro

    Fala, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou o vice-presidente e CTO do Gran Cursos Online. Hoje eu quero conversar com vocês a respeito do novo sistema de questões e do…

    • 3 de Fevereiro de 2020

    Editoriais