Artigos

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Gran Cursos Jurídico

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Salve salve Gran Guerreiros! Mais um importante precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) deve estar no radar de todos vocês. No início deste mês, o Plenário Virtual da Corte decidiu que “é legítima a…

    • 15 de Setembro de 2020

    O princípio da presunção de inocência e os conceitos relativos a maus antecedentes e a reincidência à luz da jurisprudência do STF e do STJ

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    O princípio da presunção de inocência e os conceitos relativos a maus antecedentes e a reincidência à luz da jurisprudência do STF e do STJ

    27. Princípio da Presunção de Inocência (ou Estado de Inocência ou Não Culpabilidade) Vou trabalhar com você assuntos que podem aparecer nas provas de direito constitucional, penal e processual penal, ok? Você já sabe que…

    • 14 de Setembro de 2020

    O amanhã NÃO nos pertence

    O amanhã NÃO nos pertence

    Uma das perguntas mais recorrentes que tenho recebido, com poucas variações, é: “Gabriel, como lidar com tanta incerteza?” Minha resposta é simples: compreendendo que o amanhã não nos pertence. Em um primeiro momento, o conselho…

    • 14 de Setembro de 2020

    Notas sobre o trabalho do preso

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    Notas sobre o trabalho do preso

    O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva e está disciplinado, infraconstitucionalmente, nos artigos 28 a 37 da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execuções Penais…

    • 14 de Setembro de 2020

    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

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    Aplicação financeira não declarada à repartição federal competente no exterior é crime contra ao Sistema Financeiro Nacional?

    Olá pessoal, tudo certo com vocês? Hoje falaremos sobre um dos temas que, na minha visão, são mais complexos dentro da seara criminal. E falo isso sob o prisma teórico, bem como pelo prático. Ou…

    • 14 de Setembro de 2020

    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

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    PF investigou fora das atribuições? E o que o STF decidiu?

    – Fique atento porque dessa decisão sairão várias questões de prova. Hoje vamos falar sobre um tema que vez por outra cai em concurso público e foi novamente revisitado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal…

    • 14 de Setembro de 2020

    Karoshi: trabalho em excesso mata

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    Karoshi: trabalho em excesso mata

    Karoshi é a morte pelo excesso de trabalho. Apesar de ter ficado conhecido no Japão, o fenômeno ocorre o mundo inteiro. Diversos trabalhadores dedicam horas excessivas ao trabalho, com enormes responsabilidades e metas muitas vezes…

    • 14 de Setembro de 2020

    Imposto de renda e trabalhador com moléstia grave

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    Imposto de renda e trabalhador com moléstia grave

    O trabalhador aposentado em virtude de acidente de trabalho ou aquele trabalhador aposentado que possui uma enfermidade grave possui um benefício fiscal. Não incide imposto de renda sobre os proventos, por força do art. 6º…

    • 14 de Setembro de 2020

    Competência da Justiça do Trabalho e o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada”

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    Competência da Justiça do Trabalho e o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada”

    Imagine a situação hipotética na qual a Presidência da República, por meio de sua Secretaria-Geral, tenha concedido o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada” a algumas empresas sucroalcooleiras. O “Selo de Reconhecimento” está estritamente ligado…

    • 13 de Setembro de 2020

    A detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar (art. 18 do CPPM) ainda sobrevive?

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    A detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar (art. 18 do CPPM) ainda sobrevive?

    Todos conhecem o art. 18 do CPPM, que possibilita a detenção do indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar, sem a necessidade de ordem judicial e mesmo fora das situações de flagrante delito. Também não…

    • 13 de Setembro de 2020

    Editoriais

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