Artigos

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A pandemia do novo coronavírus exigiu a necessidade de adoção de medidas para, diante das restrições das atividades trabalhistas e econômicas, compensar, ainda que parcialmente, os prejuízos inevitáveis e a própria paralisação da produção, a…

    • 14 de Maio de 2020

    Só para Assinantes #29: três contratações lendárias, dois convites especiais, uma funcionalidade muito solicitada e mais um recorde

    Só para Assinantes #29: três contratações lendárias, dois convites especiais, uma funcionalidade muito solicitada e mais um recorde

    Olá, GRAN assinante! Tudo bem? Aqui é o Gabriel Granjeiro, presidente e sócio-fundador do Gran Cursos Online. É sempre um prazer falar com você. Hoje, em nossa 29ª edição do Só para Assinantes, trago várias…

    • 13 de Maio de 2020

    Modalidades de greve

    Modalidades de greve

    Considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador” (art. 2º da Lei nº 7.783/89). Doutrinariamente, a greve pode ser entendida…

    • 13 de Maio de 2020

    O pagamento diferido da remuneração de férias no período de pandemia

    O pagamento diferido da remuneração de férias no período de pandemia

    Durante o período de calamidade pública derivada da pandemia do coronavírus, existe a possibilidade de antecipação das férias, matéria de que tratamos em outro artigo. No entanto, a Medida Provisória não inovou somente quanto à…

    • 13 de Maio de 2020

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    O coronavírus impôs a necessidade de reconhecimento de calamidade pública e, como medida de prevenção, o fechamento ou restrição de diversas atividades econômicas e laborais. Esta premissa provocou uma transferência do trabalho presencial para o…

    • 12 de Maio de 2020

    O sujeito ativo do crime de abuso de autoridade do art. 9º da lei n. 13.869/2019 e a (im)possibilidade de crime militar extravagante

    O sujeito ativo do crime de abuso de autoridade do art. 9º da lei n. 13.869/2019 e a (im)possibilidade de crime militar extravagante

    Discussão interessante na nova Lei de Abuso de Autoridade está na sujeição ativa do delito do art. 9º, que assim dispõe: Art. 9º Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses…

    • 12 de Maio de 2020

    A concessão antecipada de férias no período de pandemia

    A concessão antecipada de férias no período de pandemia

    O coronavírus provocou um abalo significativo no mundo trabalhista, afetando diretamente as atividades econômicas e os trabalhadores. Assim, a adoção de medidas para diminuir o impacto negativo tornou-se necessária. Uma das fórmulas escolhidas pela Medida…

    • 12 de Maio de 2020

    Viver um dia de cada vez

    Viver um dia de cada vez

    “A melhor coisa do futuro é que ele chega à razão de um dia de cada vez.” – Abraham Lincoln Completei 28 anos na última sexta-feira. É sempre uma bênção fechar outro ciclo e se…

    • 11 de Maio de 2020

    […] All is fair in love and war! (?)

    […] All is fair in love and war! (?)

    Comecemos com uma bela música da antiga, mas ainda em atividade, banda inglesa The Mission. Na música Butterfly on a Wheel, nos dois primeiros versos da quinta estrofe, foi assimilado um dito popular: Wise man…

    • 11 de Maio de 2020

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Gran Cursos Jurídico

    Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa – Parte II: Sujeitos Ativos

    Olá, queridos alunos! Dando sequência ao artigo anterior, no qual abordamos o primeiro dos elementos constitutivos dos atos de improbidade administrativa regidos pela Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), qual seja, os sujeitos…

    • 9 de Maio de 2020

    Editoriais

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