Artigos

    BPMN

    BPMN

    Olá, Concurseiro! Dando sequência a nossa abordagem sobre Gerenciamento de Processos de Negócios (BPM) e como essa disciplina é abordada nos certames, a qual iniciei com meu post sobre o Guia CBOK (https://blog.grancursosonline.com.br/bpm-cbok-v3-0/) e continuei…

    • 11 de Julho de 2020

    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

    Gran Cursos Jurídico

    Audiência por videoconferência: o “novo normal” ou o “velho normal” agora valorizado?

    O tema das audiências e sessões de julgamento por videoconferência parece simples do ponto de vista jurídico, mas o tema, na prática, desperta e acirra a discussão sobre a validade ou não desta “nova” forma…

    • 10 de Julho de 2020

    A inviabilidade legal do fato do príncipe diante da pandemia

    A inviabilidade legal do fato do príncipe diante da pandemia

    A paralisação de diversas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus gerou uma série de debates sobre a possibilidade de se enquadrar a extinção dos contratos de trabalho com base no fato do príncipe…

    • 9 de Julho de 2020

    A doação de alimentos excedentes

    A doação de alimentos excedentes

    Recentemente, foi publicada a Lei 14.016/2020 que regulou a doação de alimentos e refeições excedentes e ainda próprias ao consumo humano. Os produtos devem estar dentro do prazo de validade, com as devidas propriedades nutricionais…

    • 7 de Julho de 2020

    De repente…

    De repente…

    De repente um menino de 13 anos é descoberto no YouTube e se torna uma estrela internacional da música. De repente uma jovem, também de 13 anos de idade, é notada por um olheiro e…

    • 6 de Julho de 2020

    Permuta entre membros do Ministério Público: considerações iniciais sobre a Resolução nº 215.2020

    Permuta entre membros do Ministério Público: considerações iniciais sobre a Resolução nº 215.2020

    No recente dia 02 de julho de 2020 foi publicada, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Resolução n.º 215, a qual regulamenta a permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro. Iniciando por uma…

    • 6 de Julho de 2020

    “Jus variandi” e inalterabilidade contratual lesiva

    “Jus variandi” e inalterabilidade contratual lesiva

    O jus variandi pode ser definido como uma faculdade ou poder do empregador de variar, dentro de certos limites, as formas de prestação das tarefas pelo empregado. Amauri Mascaro Nascimento lembra que, em contraste com…

    • 6 de Julho de 2020

    É necessário ter autorização judicial para captação ambiental no interior do quartel em feito de polícia judiciária militar?

    É necessário ter autorização judicial para captação ambiental no interior do quartel em feito de polícia judiciária militar?

    A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos consiste em meio de obtenção de prova que estava nominada no art. No inciso II do art. 3º da Lei n. 12.850/2013, que trata das organizações…

    • 5 de Julho de 2020

    A renda emergencial do artista

    A renda emergencial do artista

    Inúmeras preocupações surgiram com o setor cultural durante o período de calamidade derivado do novo coronavírus. Um dos focos mais relevantes refere-se à necessidade de se assegurar uma renda mínima ao artista. Nesse ponto, o…

    • 4 de Julho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos estudar duas questões de Direito Coletivo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 44 apresentou o seguinte direcionamento: “Acerca das fontes de custeio das entidades sindicais…

    • 3 de Julho de 2020

    Editoriais