Artigos

    “O Pacote Anticrime e a volta da Liberdade Provisória Vedada ou Proibida”.

    “O Pacote Anticrime e a volta da Liberdade Provisória Vedada ou Proibida”.

    O Pacote Anticrime trouxe de volta ao ordenamento jurídico nacional a chamada “liberdade provisória proibida ou vedada”.   A última norma que previa tal modalidade de liberdade provisória era a Lei 9034/95, a antiga Lei…

    • 25 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU) parte 3

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU) parte 3

    Vamos examinar mais algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ação civil pública: “De acordo com o TST, em ação civil pública, é possível a…

    • 25 de Novembro de 2020

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Nexo técnico epidemiológico previdenciário e a prova no Processo do Trabalho

    Uma das grandes evoluções no âmbito do direito previdenciário que impactou positivamente a perícia relacionada a doenças equiparadas a acidente de trabalho cuida do nexo técnico epidemiológico previdenciário. Esse cruzamento de dados estatísticos entre a…

    • 24 de Novembro de 2020

    Empregado transferido definitivamente para o exterior para empresas do mesmo grupo

    Empregado transferido definitivamente para o exterior para empresas do mesmo grupo

    Nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT, “sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando…

    • 23 de Novembro de 2020

    Comentário de questões sobre processo do trabalho: concurso DPU parte 2

    Comentário de questões sobre processo do trabalho: concurso DPU parte 2

    Vamos examinar algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre ônus da prova: “A respeito da resposta do reclamado e do ônus da prova no processo…

    • 23 de Novembro de 2020

    A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

    A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

    Amigos(as) do Gran, como vão vocês? Espero que muito bem! No que toca aos temas relativos ao custeio e financiamento da seguridade social, surge dúvida, por vezes, acerca dos recolhimentos feitos ao FGTS – Fundo…

    • 23 de Novembro de 2020

    É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

    É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

    Hoje quero rever com vocês um tema “velho”, mas que possui muitas novidades importantes para o seu estudo. Para abordarmos de modo didático, vou aproveitar perguntas que foram feitas por uma dedicada aluna e tecer…

    • 23 de Novembro de 2020

    Câncer Infantojuvenil

    Câncer Infantojuvenil

    Olá pessoal, o dia 23 de novembro é o dia do combate ao câncer infanto-juvenil, vamos aproveitar para estudar um resumo desse problema? Utilizei o site do INCA e o manual do ABC do Câncer…

    • 23 de Novembro de 2020

    Livre-se das âncoras

    Livre-se das âncoras

    “Devemos navegar algumas vezes a favor do vento e outras contra ele – mas temos de navegar sempre, e não nos deixar levar pelo vento, nem jogar a âncora.” – Oliver W. Holmes (1809-1894), autor…

    • 23 de Novembro de 2020

    Algumas situações sobre aplicação da lei no espaço

    Algumas situações sobre aplicação da lei no espaço

    Sobre a aplicação do Direito do Trabalho no Espaço (eficácia espacial) a regra é o princípio ou critério da territorialidade, pois Direito do Trabalho brasileiro aplica-se às relações empregatícias e conexas, além de outras relações…

    • 23 de Novembro de 2020

    Editoriais