Artigos

    Concursos Farmácia 2020/01

    Gran Cursos Saúde

    Concursos Farmácia 2020/01

    O ano novo chegou e com ele a renovação dos sonhos! Maravilha! Aí você já se enche de motivação e começa (ou continua) a sua caminhada rumo ao cargo público tão sonhado… Porém, quando menos…

    • 26 de Fevereiro de 2020

    Por que vale a pena concorrer mesmo pelo cadastro reserva?

    Gran Cursos Saúde

    Por que vale a pena concorrer mesmo pelo cadastro reserva?

    Quem nunca ficou ansioso por um edital e quando finalmente o bendito foi lançado viu as letrinhas “CR” justo para o seu cargo? “CR” significa cadastro reserva, e não é nada animador estudar para um…

    • 26 de Fevereiro de 2020

    A prescrição na Ação Civil Pública Trabalhista – Parte III (Final)

    A prescrição na Ação Civil Pública Trabalhista – Parte III (Final)

    Bem, é chegado o momento de analisar a respeito de qual tipo de retrocesso social estamos falando, com decisões desse jaez, que espraia a aplicação do art. 21 da Lei n.º 4.717/65 para além do…

    • 24 de Fevereiro de 2020

    Rotina matinal matadora

    Rotina matinal matadora

    “Eu adoro minhas rotinas, afinal sou eu mesmo que as faço.” – Abilio Diniz, empreendedor brasileiro Um bom dia tem muito a ver com o modo como ele começou. Acertar nas atividades que iniciam a…

    • 24 de Fevereiro de 2020

    A legitimidade da Defensoria Pública da União para a tutela coletiva

    Gran Cursos Jurídico

    A legitimidade da Defensoria Pública da União para a tutela coletiva

    A tutela de direitos metaindividuais pode ser atribuída a diversos legitimados coletivos, conforme se infere do rol meramente exemplificativo do art. 5º, caput e incisos, da Lei 7.347/85: “Art. 5º Têm legitimidade para propor a…

    • 23 de Fevereiro de 2020

    A prescrição na Ação Civil Pública trabalhista – Parte II

    A prescrição na Ação Civil Pública trabalhista – Parte II

    Retomemos o assunto do artigo anterior, exatamente a partir do ponto em que paramos. No texto precedente, realizamos, muito brevemente, uma exposição dos principais argumentos doutrinários favoráveis à tese da imprescritibilidade dos direitos difusos e…

    • 22 de Fevereiro de 2020

    A prescrição na Ação Civil Pública Trabalhista – Parte I

    Gran Cursos Jurídico

    A prescrição na Ação Civil Pública Trabalhista – Parte I

    Iniciemos com o caso concreto que reavivou a discussão acerca da prescrição de direitos difusos e coletivos na esfera trabalhista. Nos primeiros dias de fevereiro do corrente ano, assistimos ao julgamento, pela SDI-1 do TST…

    • 21 de Fevereiro de 2020

    Participação em Suicídio

    Gran Cursos Jurídico

    Participação em Suicídio

    O novo delito de Participação em Suicídio, insculpido no art. 122 do Código Penal, após a reforma, trouxe significativas modificações sobre o tema, uma das principais, é a punição pelo simples fato do agente induzir…

    • 20 de Fevereiro de 2020

    O recolhimento do FGTS e a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho

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    O recolhimento do FGTS e a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho

    A suspensão do contrato de trabalho cessa provisoriamente a principal obrigação do empregador (pagamento de salário) e a principal obrigação do empregado (prestação de serviços). Diante da ausência de remuneração, resta natural que não haja…

    • 20 de Fevereiro de 2020

    Amamentar e fazer concurso púbico… pode? É claro que pode!

    Gran Cursos Jurídico

    Amamentar e fazer concurso púbico… pode? É claro que pode!

    Uma boa notícia para as concurseiras que pretendem se tornar mamães: acaba de entrar em vigor a Lei n. 13.872, de 17 de setembro de 2019, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus…

    • 19 de Fevereiro de 2020

    Editoriais