Artigos

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

    Caras e caros colegas, Ainda sobre a relação entre os direitos fundamentais e o direito privado, hoje faremos uma resenha do texto “a influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro”, de Ingo…

    • 21 de Fevereiro de 2019

    Reforma da Previdência: o que esperar da proposta do Governo Bolsonaro?

    Reforma da Previdência: o que esperar da proposta do Governo Bolsonaro?

    Olá, pessoal do Gran Cursos Online! Tudo bem? Pois é, hoje, 20 de fevereiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entregou, pessoalmente, projeto chamado Nova Previdência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e…

    • 20 de Fevereiro de 2019

    Estudando em modo avião

    Estudando em modo avião

    Quando você decidiu estudar para concurso, provavelmente, já nos primeiros dias, sentiu o impacto da difícil tarefa na qual se colocou. Sentar a bunda na cadeira, ficar sozinho e concentrar-se por horas não é fácil…

    • 20 de Fevereiro de 2019

    Coluna Futuro Fiscal: as novas estruturas e competências dos órgãos intervenientes no Comércio Exterior (parte 3/5): Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

    Gran Cursos Fiscal

    Coluna Futuro Fiscal: as novas estruturas e competências dos órgãos intervenientes no Comércio Exterior (parte 3/5): Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

    Salve, salve, galerinha. Como estamos? Ainda desnorteados com tanta novidade? Hoje falaremos de uma Secretaria que, em termos legais, está “bombando” de prerrogativas de comércio exterior em 2019. Chegou a vez de comentar a Secretaria…

    • 20 de Fevereiro de 2019

    Concursos 2019: URGENTE! Concursos federais suspensos? Entenda!

    Concursos 2019: URGENTE! Concursos federais suspensos? Entenda!

    Concursos 2019: verdades e mitos sobre a suspensão dos certames! Uma declaração dada pelo Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, repercutiu na imprensa, como não poderia deixar de…

    • 19 de Fevereiro de 2019

    O hábito de estudo é uma técnica?

    O hábito de estudo é uma técnica?

    Em outra oportunidade, conversamos a respeito de Inteligência Emocional – IE – e concursos públicos. Estudar sobre IE nos faz perceber que dominar conteúdo de edital não é suficiente para a aprovação. Precisamos de técnicas…

    • 18 de Fevereiro de 2019

    Furei minhas metas. E agora?

    Furei minhas metas. E agora?

    Assisti recentemente a uma live do psiquiatra Ítalo Marsili sobre inconstância. O conteúdo desse renomado doutor foi tão relevante que me inspirou a escrever o artigo de hoje, que tem tudo a ver com a…

    • 18 de Fevereiro de 2019

    Política Nacional de Vigilância em Saúde – Parte 01

    Gran Cursos Saúde

    Política Nacional de Vigilância em Saúde – Parte 01

    Resolução 588 de 2018 Hoje trago para você a Resolução n. 588, de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Para facilitar o seu aprendizado, decidi dividi-lo em quatro partes…

    • 18 de Fevereiro de 2019

    Comentários sobre a lei de proteção a vítimas e testemunhas

    Gran Cursos Jurídico

    Comentários sobre a lei de proteção a vítimas e testemunhas

    A Lei nº 9.807/99, de 13 de julho de 1999 estabelece normas: 1) para a organização e a manutenção de programas especiais a vítimas e testemunhas ameaçadas; 2) institui o Programa Federal de Assistência a…

    • 15 de Fevereiro de 2019

    A empresa Vale e sua responsabilização criminal pelo crime ambiental ocorrido em Brumadinho – MG: amparo normativo e consequências

    A empresa Vale e sua responsabilização criminal pelo crime ambiental ocorrido em Brumadinho – MG: amparo normativo e consequências

    Não obstante exista um entendimento doutrinário de que a pessoa jurídica não possa cometer crimes (esta seria desprovida de consciência e vontade), é predominante, principalmente, na jurisprudência pátria, que a pessoa jurídica pode ser autora…

    • 14 de Fevereiro de 2019

    Editoriais

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