Artigos

    A progressão funcional, quando preenchidos os requisitos legais, constitui um direito líquido e certo dos servidores.

    A progressão funcional, quando preenchidos os requisitos legais, constitui um direito líquido e certo dos servidores.

    A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), frequentemente invocada pelos entes públicos (municípios, estados, DF e União) para inviabilizar a progressão de servidores em seus respectivos planos de carreira, não…

    • 24 de Março de 2022

    Responsabilidade ambiental civil: a Teoria do Bolso Profundo é aceita no Brasil?

    Responsabilidade ambiental civil: a Teoria do Bolso Profundo é aceita no Brasil?

    Vamos tratar de um tema relacionado à responsabilidade ambiental na esfera civil, isto é, a responsabilização civil por danos ao meio ambiente. Segundo a teoria norteamericana do Bolso Profundo (Deep…

    • 24 de Março de 2022

    Você amadureceu emocionalmente?

    Você amadureceu emocionalmente?

    Se eu fosse falar sobre apenas uma característica de pessoas imaturas, falaria que são aquelas que preferem pequenas metas e com prazer imediato. Pessoas maduras, melhoram a capacidade de pensar…

    • 24 de Março de 2022

    Está paralisado e não consegue estudar?

    Está paralisado e não consegue estudar?

    É comum chegar em algum ponto dos estudos para concursos no qual você trava, e várias hipóteses podem explicar essa estagnação. Neste artigo vamos conversar sobre algumas delas. Primeiro aviso…

    • 23 de Março de 2022

    Cabe prisão domiciliar às presas em regime fechado quando se tratar de mãe cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança? Ou isso é restrito à tutela cautelar?

    Cabe prisão domiciliar às presas em regime fechado quando se tratar de mãe cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança? Ou isso é restrito à tutela cautelar?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de um entendimento recente que fora objeto de uniformização pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 145.931/MG. Impera…

    • 23 de Março de 2022

    Você conhece a Eritroblastose Fetal? Ela pode cair na sua prova!

    Você conhece a Eritroblastose Fetal? Ela pode cair na sua prova!

    A Eritroblastose fetal, também conhecida como Doença Hemolítica do recém-nascido (DHRN) ou ainda ou Doença Hemolítica Perinatal (DHPN) é uma doença hemolítica causada pela incompatibilidade sanguínea referente ao Rh, entre…

    • 23 de Março de 2022

    O Farmacêutico na Carreira Militar

    O Farmacêutico na Carreira Militar

    Muitos de vocês já conhecem minha trajetória e sabem da minha paixão pela atuação do Farmacêutico na Carreira Militar, não é mesmo? Minha história como militar começou em 2016, como…

    • 23 de Março de 2022

    Estratégia de Governo Digital – EGD

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    Estratégia de Governo Digital – EGD

    A Estratégia de Governo Digital – EGD é um instrumento norteador, que preconiza alguns princípios, objetivos e iniciativas que tem por objetivo nortear a transformação do governo por meio de…

    • 23 de Março de 2022

    Liberte-se do fatalismo

    Liberte-se do fatalismo

    Você é uma pessoa fatalista? Acredita que os caminhos já foram traçados e que não há muito a fazer para mudar o rumo das coisas? Certezas como “eu nasci assim”…

    • 21 de Março de 2022

    Diferencie a investigação criminal preliminar, investigação lato sensu e a investigação administrativa

    Diferencie a investigação criminal preliminar, investigação lato sensu e a investigação administrativa

    Meus queridos alunos e alunas, nosso artigo de hoje vai permitir que vocês consigam compreender e diferenciar os conceitos de investigação criminal preliminar, investigação lato sensu e investigação administrativa. Para…

    • 21 de Março de 2022

    Editoriais