Artigos

    A Lei n. 12.984/2014, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS, e o edital para o cargo de Juiz de Direito do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais

    A Lei n. 12.984/2014, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS, e o edital para o cargo de Juiz de Direito do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais

    Analisando o edital para o cargo de juiz de Direito do Juízo Militar a cargo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, tem-se na matéria Direito Penal Militar, do Bloco I, os…

    • 29 de Setembro de 2022

    A importância da saúde mental para o sucesso nos estudos

    A importância da saúde mental para o sucesso nos estudos

    Vamos falar um pouco sobre saúde mental? Caro concurseiro, alguma vez você já se perguntou qual a importância da sua saúde mental para o seu bom rendimento nos estudos? A decisão de estudar para concursos…

    • 28 de Setembro de 2022

    Crimes propriamente e impropriamente militares previstos no Código Penal Militar e o edital para o cargo de Juiz de Direito do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais

    Crimes propriamente e impropriamente militares previstos no Código Penal Militar e o edital para o cargo de Juiz de Direito do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais

    Analisando o edital para o cargo de juiz de Direito do Juízo Militar a cargo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, nota-se que estão enumerados, de maneira destacada, na matéria Direito…

    • 28 de Setembro de 2022

    Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano

    Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano

    Para tratar da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano algumas premissas devem ser fixadas, quais sejam: a) Santa Sé não é sinônimo de Estado da Cidade do Vaticano; b) a Santa Sé…

    • 27 de Setembro de 2022

    Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

    Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul

    Um dos temas mais cobrados em direito internacional do trabalho nas provas da Magistratura do Trabalho e do MPT, especialmente na primeira fase (objetiva) é o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no…

    • 27 de Setembro de 2022

    Aumentando a dopamina

    Aumentando a dopamina

    o nosso divã, iremos falar de formas muito fáceis de elevar a dopamina de uma forma leve e saudável. Serão dicas simples e milagrosas. Nunca devemos desprezar os efeitos de uma boa modulação de tal…

    • 27 de Setembro de 2022

    Elimine os drenos

    Elimine os drenos

    Drenos servem, em essência, para escoar líquidos de um lugar para outro. Na construção civil, são canais, valas ou similares através dos quais se retira o excesso de água dos terrenos; na medicina, são aqueles…

    • 26 de Setembro de 2022

    Sentença penal condenatória que mantém prisão preventiva gera perda de objeto do HC impetrado em face da cautelar prisional decretada durante a persecução?

    Sentença penal condenatória que mantém prisão preventiva gera perda de objeto do HC impetrado em face da cautelar prisional decretada durante a persecução?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema muito importante, bastante negligenciado e que tem muito potencial de ser cobrado em provas de carreiras jurídicas no âmbito do processo penal, notadamente nos certames da…

    • 22 de Setembro de 2022

    (IM)Possibilidade de decretação de prisão preventiva após condenação criminal em que se estabelece regime semiaberto para início de cumprimento de pena.

    (IM)Possibilidade de decretação de prisão preventiva após condenação criminal em que se estabelece regime semiaberto para início de cumprimento de pena.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um importantíssimo tema e que, pelo que temos estudado, a grande maioria dos livros e materiais encontram-se desatualizados, o que pode contribuir para erros de questões por parte…

    • 22 de Setembro de 2022

    Afinal, é ou não necessária a indicação expressa dos bens passíveis de arrecadação no mandado de busca e apreensão?

    Afinal, é ou não necessária a indicação expressa dos bens passíveis de arrecadação no mandado de busca e apreensão?

    Olá pessoal, tudo certo? Eis um tema que gera várias polêmicas e, sobretudo, erros em várias questões de prova. E o pior é que, na minha visão, essas polêmicas e divergências não fazem o menor…

    • 22 de Setembro de 2022

    Editoriais

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