Artigos

Medida Provisória para retaliação unilateral na OMC em caso de “apelação no vazio” pela parte perdedora
Novidades aduaneiras do final de 2021 – parte I
Novidades aduaneiras do final de 2021 – parte II
A importação de colete a prova de balas configura crime? É possível a aplicação da insignificância em relação a essa conduta?
Cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em alguma modalidade do crime de Tortura?
Não cometa o erro de confundir a utilidade do inquérito com o seu objetivo
Você tem baixa tolerância à frustração?
Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho – parte 1
Acabe com o seu potencial