Artigos

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    Gran Cursos Jurídico

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    A aprovação da nova previdência, como se sabe, não se limitou a alterações no regime geral de previdência social. Novamente, os regimes próprios de previdência foram alvo de severas alterações. Em verdade, dessa vez temos…

    • 18 de Agosto de 2020

    As mudanças foram tantas, o que devo estudar após a Reforma da Previdência?

    Gran Cursos Jurídico

    As mudanças foram tantas, o que devo estudar após a Reforma da Previdência?

    Após as recentes e expressivas mudanças ocorridas na legislação previdenciária brasileira, em especial com o advento da Reforma Previdenciária, instrumentalizada pela EC 103/19, tenho recebido por direct no meu Instagram, ou então nos chats das…

    • 18 de Agosto de 2020

    A verdadeira perseverança

    A verdadeira perseverança

    “A vida só pode ser compreendida olhando para trás, mas só pode ser vivida olhando para a frente.” – Sören Kierkegaard (1813-1855), filósofo dinamarquês Um acidente traumático, a perda de um ente querido, uma pandemia…

    • 17 de Agosto de 2020

    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

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    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

    A hipoteca judiciária é uma garantia que pode ser constituída em favor do credor em um processo judicial, em especial quando existe condenação em dinheiro. O art. 495, caput, do CPC disciplina a possibilidade: “Art…

    • 16 de Agosto de 2020

    A mulher, militar da ativa, que constrange homem, também militar da ativa, mediante grave ameaça ou violência à prática de conjunção carnal, deve responder por qual crime militar?

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    A mulher, militar da ativa, que constrange homem, também militar da ativa, mediante grave ameaça ou violência à prática de conjunção carnal, deve responder por qual crime militar?

    Antes de ingressarmos no estudo da questão, alguns comentários devem ser feitos a respeito da influência da Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, nos crimes militares. Referida Lei, como sabido, alterou o…

    • 16 de Agosto de 2020

    Assédio Processual

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    Assédio Processual

    Assédio processual pode ser entendido como a atuação da parte que, por meio do abuso do direito de defesa, pratica atos atentatórios à dignidade da justiça, sem observar os deveres de lealdade e boa-fé processuais…

    • 16 de Agosto de 2020

    Alienação fiduciária e penhora

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    Alienação fiduciária e penhora

    Na execução, é muito comum o exequente se deparar com o devedor na posse de um bem alienado fiduciariamente e requerer a penhora para o juiz. Contudo, na alienação fiduciária, o bem não integra o…

    • 15 de Agosto de 2020

    Fratura do Complexo Zigomático – Diagnóstico e Tratamento

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    Fratura do Complexo Zigomático – Diagnóstico e Tratamento

    Hoje vamos abordar mais um tema super importante dentro da área da Traumatologia Bucomaxilofacial. As fraturas do complexo zigomático, juntamente com as fraturas de mandíbula e de nariz, são as mais frequentes em traumas faciais…

    • 14 de Agosto de 2020

    Big Data e os 5V’s

    Gran Cursos TI

    Big Data e os 5V’s

    Olá meu querido aluno, Aqui é o Prof Almeida Júnior. Hoje vamos falar sobre um assunto que tem caído muito nas provas de concurso. E ele tem caído em praticamente todas as áreas. Seja na…

    • 13 de Agosto de 2020

    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

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    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

    A correção monetária é fundamental para combater a inflação. O poder de compra apenas permanece o mesmo com a correção monetária. Por exemplo, R$ 1.000,00 neste ano não compram o mesmo que R$ 1.000,00 no…

    • 13 de Agosto de 2020

    Editoriais