Artigos

    Despachante e lei estadual

    Despachante e lei estadual

    Muitas pessoas necessitam, seja por conveniência, seja por desconhecimento de certas matérias, da ajuda de despachantes para fazer requerimentos perante entidades que atuam no setor de trânsito, como o DETRAN. A importância deste profissional é…

    • 8 de Julho de 2021

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Imissão na posse em execução trabalhista e usucapião por terceiro

    Na execução trabalhista, para satisfazer o crédito do exequente que o devedor não paga voluntariamente, é muito comum que haja a penhora de bens do executado para alienação em leilão. Uma vez que o bem…

    • 6 de Julho de 2021

    Você dá conta

    Você dá conta

    Prazos para cumprir, urgências surgindo de todos os lados, família demandando atenção, contas vencendo… Possivelmente essa é a sua rotina atual. Sua e de muitos. Chega uma hora, temos tanto para fazer, tanto para conquistar…

    • 5 de Julho de 2021

    Diferentes standards probatórios do sequestro no cpp e na lei de lavagem de capitais.

    Diferentes standards probatórios do sequestro no cpp e na lei de lavagem de capitais.

    Olá pessoal, tudo certo? Como sempre falo, a preparação para concurso público em carreiras jurídicas exige uma preparação constante na tríade da doutrina, legislação e jurisprudência. Entretanto, conhecer os temas abordados em cada um desses…

    • 5 de Julho de 2021

    TEMA 1077 NO STJ: Nova tese criminal fixada pela 3ª Seção do STJ!

    TEMA 1077 NO STJ: Nova tese criminal fixada pela 3ª Seção do STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? No Informativo 702 do Superior Tribunal de Justiça, houve a veiculação do REsp 1.794.854/DF, relatado pela Ministra Laurita Vaz, julgado em 23/06/2021, ocasião em que a 3ª Seção da Corte definiu…

    • 5 de Julho de 2021

    Como não passar em concurso público

    Como não passar em concurso público

    Fala-se tanto em como passar em concurso! A goumertização dessa área no país quer vender sonhos de uma forma fácil e cara por todos os cantos. Vendem-se técnicas milagrosas, receitas de bolo prontas, formas de…

    • 5 de Julho de 2021

    Homologação parcial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    Homologação parcial de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    A reforma trabalhista (lei 13.467/17) consagrou a possibilidade de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, conforme se constata no art. 652, “f”, da CLT: “Art. 652. Compete às Varas do Trabalho: f) decidir…

    • 4 de Julho de 2021

    5 motivos para você fazer o concurso do BB !

    5 motivos para você fazer o concurso do BB !

    5 motivos para você fazer o concurso do BB !   Olá Pessoal! O artigo de hoje é na mesma pegada do artigo que trouxe algumas semanas atrás sobre o concurso do BRB e do…

    • 2 de Julho de 2021

    Decisão importantíssima sobre competência criminal da 3ª Seção do STJ!

    Decisão importantíssima sobre competência criminal da 3ª Seção do STJ!

    Fala pessoal, tudo certo? Sabemos que competência é um dos três temas mais frequentes nas provas de processo penal, com incidência em todas as fases do concurso. E se, para muitos, acompanhar esse tema é…

    • 29 de Junho de 2021

    Conferindo concretude à Resolução da CIDH, STJ determina contagem de pena em dobro nas condições degradantes

    Conferindo concretude à Resolução da CIDH, STJ determina contagem de pena em dobro nas condições degradantes

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre uma decisão histórica dentro do âmbito do Superior Tribunal de Justiça, independentemente da concordância ou não quanto ao seu mérito. A 5ª Turma da Corte conferiu, à unanimidade…

    • 29 de Junho de 2021

    Editoriais

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