Artigos

    A postergação do recolhimento do FGTS durante a pandemia

    A postergação do recolhimento do FGTS durante a pandemia

    O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito fundamental social previsto no art. 7º, III, da Constituição da República: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que…

    • 19 de Maio de 2020

    O poder do silêncio

    O poder do silêncio

    “Como a abelha trabalha na escuridão, o pensamento trabalha no silêncio e a virtude no segredo.” – Mark Twain (1835-1910), escritor norte-americano Notou como as cidades estão mais silenciosas? Há menos barulho de carros trafegando…

    • 18 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Município (São Roque-SP)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Município (São Roque-SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Advogado do Município de São Roque (SP). A questão foi assim formulada: “Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que a) ambas…

    • 18 de Maio de 2020

    O banco de horas no período de calamidade pública

    O banco de horas no período de calamidade pública

    A criação de um banco de horas foi uma das alternativas fornecidas aos empregadores pela Medida Provisória nº 927/2020 como forma de enfrentar a pandemia do novo coronavírus: “Art. 3º Para enfrentamento dos efeitos econômicos…

    • 17 de Maio de 2020

    Breves notas sobre a Convenção 98 da OIT

    Breves notas sobre a Convenção 98 da OIT

    A Convenção 98 da OIT, sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, foi aprovada na 32ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1949) e entrou em vigor no plano internacional em…

    • 17 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso de Procurador Municipal (Contagem-MG)

    Comentário de questão: concurso de Procurador Municipal (Contagem-MG)

    Vamos analisar uma questão de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador Municipal de Contagem (MG). A questão foi assim formulada: “Analise os seguintes itens referentes aos atos processuais e aos ritos procedimentais afetos…

    • 17 de Maio de 2020

    As férias coletivas durante a pandemia

    As férias coletivas durante a pandemia

    A concessão de férias coletivas, durante o período da calamidade pública, foi modificada pela Medida Provisória nº 927/2020 em diversos aspectos. O limite de fracionamento, a quantidade mínima de dias corridos e a comunicação foram…

    • 16 de Maio de 2020

    Métricas de Software

    Gran Cursos TI

    Métricas de Software

    Olá Pessoal ! Um assunto muito interessante dentro da Engenharia de Software é o de métricas de software. Neste artigo vamos explicar o que são, bem como os principais aspectos para entender sua relevância, analisando…

    • 15 de Maio de 2020

    Comentário da questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Comentário da questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Vamos examinar uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 64 apresentou o seguinte questionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – O processo de…

    • 15 de Maio de 2020

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A pandemia do novo coronavírus exigiu a necessidade de adoção de medidas para, diante das restrições das atividades trabalhistas e econômicas, compensar, ainda que parcialmente, os prejuízos inevitáveis e a própria paralisação da produção, a…

    • 14 de Maio de 2020

    Editoriais