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Em recentes casos enfrentados pelo Tribunal Superior do Trabalho discutiu-se o destino do depósito recursal realizado em data anterior ao deferimento do processamento da recuperação judicial. Nesses casos, indaga-se: a superveniência do deferimento da recuperação…
Carolina Hirata • 22 de Janeiro de 2020
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A Constituição da República de 1988, em seu artigo 5º, inciso LV, estabelece que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os…
Carolina Hirata • 21 de Janeiro de 2020
O advogado empregado possui jornada especial de quatro horas diárias e vinte horas semanais, exceto se houver norma coletiva em sentido diverso ou dedicação exclusiva, conforme art. 20, caput, da Lei 8.906/94: “Art. 20. A…
José Gervásio Meireles • 21 de Janeiro de 2020
“A sabedoria da vida consiste em eliminar o que não é essencial.” – Lin Yutang (1895-1976), escritor chinês Quem me conhece sabe que sou fã de Gary Vaynerchuck, empreendedor norte-americano e autor de numerosas frases…
Gabriel Granjeiro • 20 de Janeiro de 2020
É fato notório a publicação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, a chamada MP do Contrato Verde-Amarelo, que teve como objetivos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde…
Carolina Hirata • 20 de Janeiro de 2020
As férias possuem diversas finalidades, abrangendo a higidez física e mental, além de permitir um maior convívio social e a dedicação mais profunda a atividades de interesse particular. Nesse contexto, a continuidade do período de…
José Gervásio Meireles • 19 de Janeiro de 2020
O Código de Processo Civil em vigor inaugurou no Brasil um microssistema específico para casos repetitivos, fruto de uma realidade marcada pela massificação e padronização dos conflitos. Dentre os instrumentos desse microssistema, pode-se mencionar o…
Carolina Hirata • 19 de Janeiro de 2020
No dissídio coletivo de trabalho, é possível que as partes (suscitante e suscitado) atinjam um consenso sobre as normas que regerão as relações entre trabalhadores e empregadores/empregador. A conciliação deve ser incentivada, conforme se infere…
José Gervásio Meireles • 18 de Janeiro de 2020
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Às vezes me deparo com a notícia de que um(a) diplomata pediu exoneração. A frequência com que vi isso ocorrer nos últimos 20 anos (tenho, já, uma certa rodagem), pode ser contada nos dedos das…
Jean Marcel • 17 de Janeiro de 2020
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Vamos iniciar conceituando o risco biológico? Risco biológico é a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos. Consideram-se Agentes Biológicos: microrganismos, geneticamente modificados ou não; culturas de células; parasitas; toxinas; e príons. A…
Anna Rodrigues • 16 de Janeiro de 2020
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