Artigos

    Acomodação é morte!

    Acomodação é morte!

    “Ostra feliz não faz pérola.” – Rubem Alves A natureza opera com base na regra do mínimo esforço. A evolução das espécies as fez entender que a energia é escassa e precisa ser poupada. Foi…

    • 12 de Agosto de 2019

    A demarcação e a manutenção dos limites fronteiriços do Brasil

    Gran Cursos Diplomata

    A demarcação e a manutenção dos limites fronteiriços do Brasil

    Conforme antecipamos no último artigo, hoje trataremos das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, que juntamente com os Escritórios de Representação, são definidas como as unidades descentralizadas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), de acordo com…

    • 9 de Agosto de 2019

    Crimes Hediondos e Equiparados – O Histórico da progressão de regime de cumprimento de pena

    Gran Cursos Jurídico

    Crimes Hediondos e Equiparados – O Histórico da progressão de regime de cumprimento de pena

    A antiga redação do art. 2º da Lei n. 8.072/1990 afirmava que a pena privativa de liberdade por crime previsto na lei deveria ser cumprida em regime integralmente fechado. Em 1997, a Lei de Tortura…

    • 8 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Queridas e queridos colegas, Como vimos no artigo passado, o constitucionalismo moderno nasce vinculado ao Estado, fundado na noção de soberania territorial, buscando garantir os direitos individuais e limitar o poder estatal. Contudo, a intensificação…

    • 8 de Agosto de 2019

    Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

    Gran Cursos Jurídico

    Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

    O prazo prescricional previsto na lei penal deve ser aplicado às infrações disciplinares também qualificadas como crime, independentemente da apuração criminal da conduta do servidor. A decisão, por maioria, é da 1ª Seção do Superior…

    • 8 de Agosto de 2019

    O MPT e a MP: o Ministério Público do Trabalho e a MP 881/2019

    Gran Cursos Jurídico

    O MPT e a MP: o Ministério Público do Trabalho e a MP 881/2019

    A MP 881/2019, a qual institui “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências”, atualmente tramita no Congresso Nacional em regime de urgência…

    • 8 de Agosto de 2019

    Plenário ratifica validade de gravação ambiental como prova de compra de votos

    Gran Cursos Jurídico

    Plenário ratifica validade de gravação ambiental como prova de compra de votos

    Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro e sem prévia…

    • 8 de Agosto de 2019

    Como gerar energia para terminar o dia

    Como gerar energia para terminar o dia

    Olá, servidor público, tudo bem? Hoje o nosso artigo tratará sobre produtividade, tema esse que perpassa pela manutenção de sua energia para os estudos. Reflita sobre as dicas que serão expostas e aumente o seu…

    • 7 de Agosto de 2019

    Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos

    Gran Cursos Jurídico

    Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar de uma mãe de menor de 12 anos acusada de duas tentativas de…

    • 6 de Agosto de 2019

    Como mudar – quando a mudança é difícil

    Como mudar – quando a mudança é difícil

    “Mudanças são difíceis.” Ao entrevistar centenas de pessoas ao longo de anos, esse foi o comentário mais ouvido pelos irmãos Chip e Dan Heath, autores daquele que talvez seja o livro mais vendido no mundo…

    • 5 de Agosto de 2019

    Editoriais