Artigos

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Gran Cursos Jurídico

    A simples alegação de dependência química enseja a realização de exame toxicológico no processo penal?

    Hoje falaremos de um tema que pode ser explorado pelo seu examinador visando a confundir o candidato, seja em provas objetivas, como também em provas práticas. Pensemos em um caso hipotético. João está sendo acusado…

    • 2 de Outubro de 2020

    Jornada de trabalho e cursos facultativos

    Gran Cursos Jurídico

    Jornada de trabalho e cursos facultativos

    No ordenamento brasileiro, o tempo à disposição do empregador é computado como jornada de trabalho, por força do art. 4º, caput, da CLT: “Art. 4º – Considera-se como de serviço efetivo o período em que…

    • 1 de Outubro de 2020

    Competência material para julgar os representantes comerciais autônomos

    Gran Cursos Jurídico

    Competência material para julgar os representantes comerciais autônomos

    O art. 39 da Lei 4.886/65 prevê a competência da Justiça Comum para as lides entre representante comercial autônomo e representado: “Art. 39. Para julgamento das controvérsias que surgirem entre representante e representado é competente…

    • 1 de Outubro de 2020

    Pensão de ex-governadores na mira do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Pensão de ex-governadores na mira do STF

    Salve salve Gran Guerreiros(as):   Em se tratando de Direito Previdenciário, o radar jurisprudencial tem de estar sempre ligado. Muitas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) são tomadas em Plenário Virtual, ou seja, sem a…

    • 30 de Setembro de 2020

    Novidades sobre o acordo de não persecução penal na justiça militar da união

    Gran Cursos Jurídico

    Novidades sobre o acordo de não persecução penal na justiça militar da união

    Como todos sabem, o Ministério Público Militar, por seu Conselho Superior, ainda antes da Lei n. 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”), publicou a Resolução n. 101, em que, especificamente no art. 18, assimilava o Acordo de Não…

    • 30 de Setembro de 2020

    Improbidade administrativa e perda do cargo atual

    Gran Cursos Jurídico

    Improbidade administrativa e perda do cargo atual

    O reconhecimento de improbidade administrativa permite a aplicação de pena perda do cargo público para aquele que comete improbidade administrativa, na forma do art. 12 da Lei 8.429/92: “Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis…

    • 30 de Setembro de 2020

    Afastamento do trabalho por violência doméstica e pagamento de salário/benefício previdenciário

    Gran Cursos Jurídico

    Afastamento do trabalho por violência doméstica e pagamento de salário/benefício previdenciário

    A Lei 11.340/06 foi criada para combater a violência doméstica que, infelizmente, revela-se muito comum. Uma das medidas protetivas, muitas vezes extremamente necessária, é o afastamento da empregada do local de trabalho por até 6…

    • 30 de Setembro de 2020

    Data Warehouse (DW)

    Gran Cursos TI

    Data Warehouse (DW)

    Dando continuidade à nossa série de artigos sobre os tópicos de Análise de Dados e Informações, iremos conversar agora sobre as principais estruturas de armazenamento de um processo de Business Intelligence (BI), que são os…

    • 30 de Setembro de 2020

    A arte de viver

    A arte de viver

    “Primeiro, diga a si mesmo o que você deveria ser; depois, faça o que tem de fazer.” – Epiteto (50 d.C. – 135 d.C.), filósofo grego estoico A palavra “arte” vem do latim ars, que…

    • 28 de Setembro de 2020

    Dissídio Coletivo e comum acordo

    Gran Cursos Jurídico

    Dissídio Coletivo e comum acordo

    A Emenda Constitucional 45/2004 introduziu uma nova redação no art. 114, § 2º da Constituição Federal ao tratar do dissídio coletivo da natureza econômica: “Art. 114 (…) § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação…

    • 28 de Setembro de 2020

    Editoriais