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    Promotor de justiça ou procurador da república pode cometer crime militar? Se sim, qual o foro competente para o processo e julgamento?

    Gran Cursos Jurídico

    Promotor de justiça ou procurador da república pode cometer crime militar? Se sim, qual o foro competente para o processo e julgamento?

    Tema de grande complexidade é a aferição do juízo competente para processar e julgar os crimes militares diante da prática por algumas autoridades, detendo-nos neste raciocínio ao caso do membro do Ministério Público da União…

    • 27 de Setembro de 2020

    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

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    Revisão periódica da prisão preventiva, lei anticrime e o (polêmico) entendimento do STJ sobre o tema.

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema extremamente polêmico e que vem movimentando a doutrina e a jurisprudência acerca de novidades inseridas no ordenamento jurídico pela Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Refiro-me à…

    • 25 de Setembro de 2020

    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

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    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um tema extremamente interessante e que envolve aspectos doutrinários, nomenclatura, jurisprudência e, claro, polêmica. Com a finalidade de contextualizá-los, é imprescindível rememorar que a Lei nº 12.015/09…

    • 25 de Setembro de 2020

    Ausência de colete à prova de balas e dano moral

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    Ausência de colete à prova de balas e dano moral

    O fornecimento de equipamento de proteção individual cuida de obrigação legal. Trata-se de uma das normas de segurança do trabalho à qual qualquer empregador está vinculado: “Art. 157 – Cabe às empresas I – cumprir…

    • 24 de Setembro de 2020

    Carta aberta aos parlamentares sobre a Reforma Administrativa

    Carta aberta aos parlamentares sobre a Reforma Administrativa

    Senhor(a) Senador(a)/Deputado(a), Dirijo-me a Vossa Excelência na tentativa de fazer a diferença em um assunto que impactará todos os brasileiros: a PEC 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. Antes, porém, alguns esclarecimentos. Sou empreendedor no ramo…

    • 24 de Setembro de 2020

    BPM – Desenho de Processos

    Gran Cursos TI

    BPM – Desenho de Processos

    Olá, Concurseiro/a! Voltando ao tópico de BPM, no post de hoje quero apresentar a você o Desenho de Processos. Desenho de Processos é abordado no Capítulo 5 do BPM CBOK. Para conhecer todos os capítulos…

    • 23 de Setembro de 2020

    Cistos e tumores odontogênicos: classificação e lesões mais relevantes

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    Cistos e tumores odontogênicos: classificação e lesões mais relevantes

    Amigos e amigas, tudo bem com vocês? Hoje iremos abordar mais um tema de grande importância em provas de concurso. Dentro da Patologia Oral e Maxilofacial, talvez seja um dos temas mais cobrados nas provas…

    • 23 de Setembro de 2020

    MPS.BR 2020

    Gran Cursos TI

    MPS.BR 2020

    Olá Pessoal!   Saiu uma nova versão do modelo MPS.BR, agora MPS.BR 2020. Essa nova versão trouxe uma série de mudanças estruturais, tanto nos processos como nos níveis de maturidade e por isso estou escrevendo…

    • 23 de Setembro de 2020

    Impossibilidade de equiparação de verbas indenizatórias entre carreiras distintas por decisão judicial

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    Impossibilidade de equiparação de verbas indenizatórias entre carreiras distintas por decisão judicial

    A possibilidade de o Poder Judiciário deferir aumento de vencimentos ou vantagens remuneratórias aos servidores públicos de carreiras distintas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional com base no princípio da isonomia já havia sido vetada…

    • 23 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

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    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao reformar acórdão do Tribunal Regional…

    • 22 de Setembro de 2020

    Editoriais