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    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

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    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

    Recentemente, nasceu a Medida Provisória (MP) nº 966, de 13 de maio de 2020, tratando de um tema importantíssimo para concursos públicos: a responsabilidade civil e administrativa de agentes públicos. Em suma, a referida Medida…

    • 22 de Maio de 2020

    A dispensa do empregado em decorrência da pandemia

    A dispensa do empregado em decorrência da pandemia

    A extinção de inúmeros contratos de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus gera intenso debate sobre qual seria a modalidade rescisória cabível, sobretudo quando se consideram os diferentes efeitos trabalhistas decorrentes. Inicialmente, antes…

    • 22 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador Jurídico do instituto de previdência dos servidores municipais. A questão foi assim formulada: “Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio…

    • 22 de Maio de 2020

    Câncer bucal

    Gran Cursos Saúde

    Câncer bucal

    Pessoal, hoje iremos discutir um tema que, além de ser uma grave doença, com repercussões importantes, frequentemente vem caindo em provas de concursos e residências em Odontologia. O câncer bucal O câncer de boca (também…

    • 21 de Maio de 2020

    O isolamento e a quarentena: efeitos trabalhistas

    O isolamento e a quarentena: efeitos trabalhistas

    A pandemia do novo coronavírus provocou o uso de expressões que eram pouco difundidas, tais como quarentena, isolamento e distanciamento social, gerando uma série de dificuldades em termos práticos e jurídicos. Nesse ponto, o art…

    • 21 de Maio de 2020

    Crime militar extravagante de lavagem de dinheiro

    Crime militar extravagante de lavagem de dinheiro

    Os tipos penais de lavagem de dinheiro estão previstos no art. 1º (caput e parágrafos) da Lei n. 9.613, de 03 de março de 1998. A designação “lavagem de dinheiro” tem origem em tradução literal…

    • 20 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos analisar outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 66 apresentou o seguinte questionamento: I – Consoante entendimento jurisprudencial sumulado, nas reclamações individuais…

    • 20 de Maio de 2020

    A convalidação de medidas patronais anteriores à MP 927/2020

    A convalidação de medidas patronais anteriores à MP 927/2020

    A pandemia do novo coronavírus atingiu de forma profunda a economia brasileira e, como consequência, afetou substancialmente o mercado de trabalho. Diante desse quadro, diversos empregadores, antes das Medidas Provisórias, adotaram as mais variadas condutas…

    • 20 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Comentário de questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Vamos analisar mais uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 65 apresentou o seguinte questionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – O depoimento…

    • 20 de Maio de 2020

    A postergação do recolhimento do FGTS durante a pandemia

    A postergação do recolhimento do FGTS durante a pandemia

    O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito fundamental social previsto no art. 7º, III, da Constituição da República: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que…

    • 19 de Maio de 2020

    Editoriais

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