Artigos

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    A inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital que regulamenta profissões em geral

    Poderia uma lei estadual ou distrital tratar de matérias próprias do Direito do Trabalho? A questão envolve a competência constitucional, que, em matéria trabalhista, é conferia privativamente à União, na forma do art. 22, I…

    • 5 de Junho de 2020

    Os três principais combustíveis para o corpo para Alto Desempenho nos Estudos: Alimentação, Sono e Movimento

    Os três principais combustíveis para o corpo para Alto Desempenho nos Estudos: Alimentação, Sono e Movimento

    Quando falamos em passar em concurso público, a ordem é clara: são necessários, organização e estudo, todos já sabem. Porém, sabemos que apenas isso não é suficiente. Se a nossa mente e o nosso corpo…

    • 4 de Junho de 2020

    COVID-19 e concursos públicos: uma análise da LC 173/2020

    Gran Cursos Jurídico

    COVID-19 e concursos públicos: uma análise da LC 173/2020

    Com a crise econômica, política e social decorrente do Coronavírus muito se tem especulado acerca do futuro dos concursos públicos. Neste artigo, faremos um breve comentário acerca da LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE…

    • 4 de Junho de 2020

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Gran Cursos Jurídico

    Breves Comentários à Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020.

    Olá! Vamos nos atualizar sobre um tema importante para os concursos? Pois bem, quero falar com você uma lei recentíssima, de extrema importância para o futuro do país. Ela acabou de ser publicada no Diário…

    • 4 de Junho de 2020

    A alegria vem pela manhã

    A alegria vem pela manhã

    Fim de tarde, João chega do futebol. Mal a mãe abre a porta da casa, ele passa como um foguete para o quarto, quase derrubando a mesinha de apoio ao lado do sofá no caminho…

    • 1 de Junho de 2020

    Excesso exculpável e crime militar doloso contra a vida de civil

    Excesso exculpável e crime militar doloso contra a vida de civil

    Nessa nossa jornada de estudo, seja para atividade profissional, para concursos, para a docência ou por puro prazer, estamos, felizmente, em dinâmico crescimento. Toda vez que releio um dispositivo, discuto um assunto ou respondo uma…

    • 31 de Maio de 2020

    Contrapartidas na negociação coletiva

    Gran Cursos Jurídico

    Contrapartidas na negociação coletiva

    Na análise de validade das normas coletivas, o intérprete deve sempre ter em mente a análise de dois principais princípios, quais sejam, o da criatividade jurídica (função normogenética da negociação coletiva) e o da adequação…

    • 29 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Outra questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho merece sua atenção. A questão 57 apresentou o seguinte direcionamento: “Assinale a alternativa CORRETA: (A) A petição inicial…

    • 29 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da AvaréPrev (SP)

    Vamos analisar mais uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador Jurídico do instituto de previdência dos servidores municipais. A questão foi assim formulada: “Felicio é empregado de uma empresa e foi…

    • 27 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos analisar mais uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 56 apresentou o seguinte direcionamento: “Assinale a alternativa INCORRETA: (A) A compensação, ou…

    • 26 de Maio de 2020

    Editoriais