Artigos

    A garantia do juízo para os embargos à execução da empresa recuperanda

    A garantia do juízo para os embargos à execução da empresa recuperanda

    Os embargos à execução, no Processo do Trabalho, como regra, exigem a garantia do juízo, por força do art. 884, caput, da CLT: “Art. 884 – Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o…

    • 7 de Abril de 2020

    Estatuto do Desarmamento e o disparo de advertência por militar na função de sentinela

    Gran Cursos Jurídico

    Estatuto do Desarmamento e o disparo de advertência por militar na função de sentinela

    Introdução: A Lei n. 13.491, de 13 de outubro de 2017, inovou o Direito Penal Militar de forma substancial, havendo, passados dois anos e seis meses de sua vigência, inúmeros trabalhos que discutem sua constitucionalidade…

    • 7 de Abril de 2020

    Como se manter forte diante das adversidades

    Como se manter forte diante das adversidades

    “Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.” – Sigmund Freud (1856-1939), médico psiquiatra Em recente live com a professora Geilza, no meu Instagram, falamos sobre…

    • 6 de Abril de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

    I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as inovações promovidas pelo “Pacote Anticrime” em relação ao art. 116, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados no CP…

    • 6 de Abril de 2020

    A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro-garantia

    A substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro-garantia

    A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe importante modificação em termos de depósito recursal, uma vez que autorizou que seja apresentado o seguro-garantia ou a fiança-bancária em substituição ao depósito em dinheiro. Veja o disposto no…

    • 6 de Abril de 2020

    Só para assinantes #27: novas versões dos apps, painel Gran Mentor e recorde de simulados

    Só para assinantes #27: novas versões dos apps, painel Gran Mentor e recorde de simulados

    Fala, pessoal! Tudo bem!? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Quem acompanha as minhas redes sociais já percebeu que eu tenho intensificado o diálogo com vocês…

    • 5 de Abril de 2020

    A incompetência da Justiça do Trabalho para fase pré-contratual envolvendo a Administração Pública

    A incompetência da Justiça do Trabalho para fase pré-contratual envolvendo a Administração Pública

    A competência material da Justiça do Trabalho sempre gerou diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo quando se considera a expressão “oriundas da relação de trabalho” prevista no art. 114, I, da Constituição Federal: “Art. 114…

    • 5 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 3

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 3

    Particularmente, tenho grande simpatia pela nota técnica que analisaremos em seguida, isso em razão de sua horizontalidade, alcançando toda a gama de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros que, tal como eu, possui responsabilidades familiares e, neste…

    • 4 de Abril de 2020

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 2

    Atuação do MPT nas Relações de Trabalho em face do Coronavírus – Parte 2

    Em continuidade ao nosso estudo acerca da atuação e entendimento institucional do Ministério Público do Trabalho quanto aos impactos da pandemia por Coronavírus nas relações de trabalho, o órgão editou a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº…

    • 3 de Abril de 2020

    15 temas de farmácia relacionados ao Covid-19

    Gran Cursos Saúde

    15 temas de farmácia relacionados ao Covid-19

    Não pode sair uma notícia que as bancas organizadoras de concursos já estão relacionando aos temas das mais diversas áreas para cobrar em provas. A tendência de questões transversais e que misturam os temas de…

    • 3 de Abril de 2020

    Editoriais