Jurídico

    Concurso TCU: previsto na Lei Orçamentária 2020! Confira!

    Concurso TCU: previsto na Lei Orçamentária 2020! Confira!

    É grande a expectativa de um novo concurso público para o Tribunal de Contas da União (concurso TCU). Na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal (LDO 2020), sancionada no…

    • 22 de Janeiro de 2020

    Concurso Público: Governador do DF sanciona art. à Lei 4.949

    Concurso Público: Governador do DF sanciona art. à Lei 4.949

    Se você é concurseiro e participa de certames do Distrito Federal, saiba que tem novidade: governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sanciona decreto da Câmara Legislativa do Distrito Federal que…

    • 17 de Janeiro de 2020

    Empresas estatais não precisam de lei para criar empregos em comissão

    Gran Cursos Jurídico

    Empresas estatais não precisam de lei para criar empregos em comissão

    A criação de cargos e empregos públicos, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, depende de lei, conforme preceitua o art. 61, § 1º, II, “a”, da Constituição Federal: “Art…

    • 7 de Janeiro de 2020

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

    SÉRIE – A Lei 8.112/90 no Direito brasileiro – pt. V – Posse e exercício;

    Caros(as) alunos(as), como estão?! Dando sequência ao nosso estudo acerca dos aspectos que envolvem a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – o Estatuto dos servidores públicos civis…

    • 6 de Janeiro de 2020

    Concurso PMERJ e Bombeiro RJ: em vigor lei que altera idade!

    Gran Cursos Militar

    Concurso PMERJ e Bombeiro RJ: em vigor lei que altera idade!

    Tem interesse em prestar certames para a área de segurança pública? Olha a boa notícia! Os concursos públicos da Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado…

    • 20 de Dezembro de 2019

    Concurso DPE GO: Projeto de Lei que cria novo cargo é aprovado

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso DPE GO: Projeto de Lei que cria novo cargo é aprovado

    A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou em segunda discussão e votação pelo Plenário o projeto de Lei nº 1.927 de 2014 que tem como objetivo criar o cargo…

    • 17 de Dezembro de 2019

    Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

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    Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

      I – Introdução A lei processual penal brasileira prevê a existência de duas espécies de procedimentos: o ordinário e os especiais. O procedimento ordinário é a regra geral estabelecida…

    • 12 de Dezembro de 2019

    Concurso DPU: sancionada Lei que mantém servidores na DPU!

    Concurso DPU: sancionada Lei que mantém servidores na DPU!

    O presidente, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.915, de 28 de novembro de 2019, que garante a permanência de 819 servidores requisitados do Poder Executivo na Defensoria Pública da União…

    • 29 de Novembro de 2019

    A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340 de 2006) e suas recentes alterações

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    A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340 de 2006) e suas recentes alterações

    Como se sabe, existe no Brasil, uma vasta cultura de violências de todos os tipos. De uma maneira integral, a violência de gênero consiste em uma busca injusta de satisfazer…

    • 29 de Novembro de 2019

    Concurso TJ RJ: sancionada Lei que altera plano de carreira!

    Concurso TJ RJ: sancionada Lei que altera plano de carreira!

    Ótimas notícias para os concurseiros e servidores do TJ RJ! A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou na tarde desta última terça-feira, 19 de novembro, o projeto…

    • 20 de Novembro de 2019

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