Artigos

    Princípio da Isonomia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Princípio da Isonomia na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    O princípio constitucional da isonomia encontra assento no artigo 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, que assim dispõe: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros…

    • 29 de Dezembro de 2020

    Sistemas de Apoio à Decisão: Arquiteturas OLAP – Parte I (Teoria)

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    Sistemas de Apoio à Decisão: Arquiteturas OLAP – Parte I (Teoria)

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? Vocês sabem quais são as arquiteturas OLAP, quais as diferenças entre elas e como elas são cobradas em concursos? Então simbora comigo! Veremos os seguintes tópicos neste artigo…

    • 28 de Dezembro de 2020

    Vista-se do seu futuro

    Vista-se do seu futuro

    “Sinto-me nascido a cada momento. Para a eterna novidade do mundo…” – Fernando Pessoa Em breve será um novo ano. Momentos de passagem como este nos fazem refletir, planejar e sonhar. Refletimos sobre o passado…

    • 28 de Dezembro de 2020

    O superprivilégio do financiador em detrimento dos créditos trabalhistas na falência

    O superprivilégio do financiador em detrimento dos créditos trabalhistas na falência

    A nova Lei 14.112/2020 de 24 de dezembro assegurou formalmente a possibilidade de financiamento da empresa recuperanda com objetivo de permitir o funcionamento adequado de suas atividades, promover despesas de reestruturação empresarial e/ou preservar o…

    • 28 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

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    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Sergipe

    Neste texto, analisaremos duas questões cobradas na prova de 2017 no concurso para Procurador do Estado de Sergipe. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre feriados e domingos trabalhados: “De acordo com…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

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    Responsabilidade objetiva patronal por ato do empregado

    Os acidentes ocorridos no ambiente laboral sempre geram debate sobre a responsabilidade do empregador. Nesse ponto, é natural perquirir a eventual existência de culpa ou dolo, porquanto a regra é a responsabilidade subjetiva, na forma…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Nulidades no Direito Processual Penal Militar e o princípio da instrumentalidade das formas

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    Nulidades no Direito Processual Penal Militar e o princípio da instrumentalidade das formas

    No estudo das nulidades, podem ser enumerados vetores de aplicação, os quais informam um sistema (de nulidades) e que devem ser conhecidos para a escorreita aplicação da lei adjetiva castrense. Um dos princípios mais importantes…

    • 25 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Vamos examinar duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre execução: “De acordo com o disposto na CLT…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Uso de anestésicos locais em pacientes portadores de doenças cardiovasculares

    Uso de anestésicos locais em pacientes portadores de doenças cardiovasculares

    INTRODUÇÃO Quando discutimos condutas odontológicas em pacientes portadores de doenças cardiovasculares, o primeiro questionamento que surge é o seguinte: Posso empregar soluções anestésicas com vasoconstritor em pacientes portadores de doença cardiovascular? Considerando que cada vez…

    • 23 de Dezembro de 2020

    O paradoxo do precatório trabalhista

    O paradoxo do precatório trabalhista

    A condenação da Fazenda Pública sempre trouxe grandes discussões quanto aos juros e à correção monetária que são aplicáveis. O art. 1º-F da Lei 9.494/97 foi alterado diversas vezes, sendo que a atual redação aponta…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Editoriais