Artigos

    Câncer Infantojuvenil

    Câncer Infantojuvenil

    Olá pessoal, o dia 23 de novembro é o dia do combate ao câncer infanto-juvenil, vamos aproveitar para estudar um resumo desse problema? Utilizei o site do INCA e o manual do ABC do Câncer…

    • 23 de Novembro de 2020

    Livre-se das âncoras

    Livre-se das âncoras

    “Devemos navegar algumas vezes a favor do vento e outras contra ele – mas temos de navegar sempre, e não nos deixar levar pelo vento, nem jogar a âncora.” – Oliver W. Holmes (1809-1894), autor…

    • 23 de Novembro de 2020

    Algumas situações sobre aplicação da lei no espaço

    Algumas situações sobre aplicação da lei no espaço

    Sobre a aplicação do Direito do Trabalho no Espaço (eficácia espacial) a regra é o princípio ou critério da territorialidade, pois Direito do Trabalho brasileiro aplica-se às relações empregatícias e conexas, além de outras relações…

    • 23 de Novembro de 2020

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Falência e insolvência jurídica com base em dívida trabalhista

    Muitas pessoas pensam que, para ter uma falência decretada, é necessário que haja uma insolvência econômica. Entendem que a quebra decorre da ausência de condições financeiras, de maneira que as dívidas vencidas e exigíveis sejam…

    • 23 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de São Paulo

    Vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de São Paulo. A questão 71 apresentou um questionamento sobre norma coletiva: “71. Em relação ao Direito Coletivo do Trabalho…

    • 23 de Novembro de 2020

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    CID em atestado médico e impossibilidade de locomoção

    A ausência injustificada das partes nas audiências trabalhistas gera consequências graves no âmbito processual. Essa ausência desarrazoada pode gerar extinção do processo sem resolução de mérito, revelia e/ou confissão ficta, dependendo do tipo de audiência…

    • 21 de Novembro de 2020

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    Entenda a Caução exigida para ser leiloeiro!

    O leiloeiro, para exercer sua atividade, precisa fornecer caução, por força do Decreto 21.981/32, recepcionado como lei ordinária pela Constituição Federal: “Art. 6º O leiloeiro, depois de habilitado devidamente perante as Juntas Comerciais fica obrigado…

    • 21 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Comentário de questões: concurso para Defensor Público Federal (DPU)

    Vamos examinar algumas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Defensor Público Federal. Houve uma assertiva sobre saque do FGTS: “O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por…

    • 21 de Novembro de 2020

    A genialidade é fator preponderante para ser aprovado em concursos públicos?

    A genialidade é fator preponderante para ser aprovado em concursos públicos?

      Quando comecei a me preparar para concursos públicos, a maior dúvida que eu tinha na cabeça era a seguinte: será que pessoas “normais” conseguem passar? No meu meio familiar e social, não havia qualquer…

    • 20 de Novembro de 2020

    Dia Nacional da Consciência Negra e Direito ao Trabalho

    Dia Nacional da Consciência Negra e Direito ao Trabalho

    Hoje é Dia Nacional da Consciência Negra, data estabelecida pela Lei 12.519/11. É dia de promover a conscientização de que a igualdade racial passa pela adoção de medidas concretas, seja por parte do estado, da…

    • 20 de Novembro de 2020

    Editoriais