Artigos

    Alteração de entendimento no STJ: o reconhecimento de pessoas feito pela vítima durante a investigação criminal sem observância da regra do art. 226 do CPP não se revela evidência segura da autoria delitiva.

    Alteração de entendimento no STJ: o reconhecimento de pessoas feito pela vítima durante a investigação criminal sem observância da regra do art. 226 do CPP não se revela evidência segura da autoria delitiva.

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje acerca de um tema importantíssimo e que vem sendo alterado pelas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça. Refiro-me ao rigor da observância dos parâmetros legais para o reconhecimento…

    • 7 de Maio de 2021

    Exame Criminológico: Uma elucidativa e didática decisão do STJ.

    Exame Criminológico: Uma elucidativa e didática decisão do STJ.

    Olá pessoal, tudo certo? No texto de hoje vamos falar um pouco sobre esse importante instituto que despenca em provas e ainda hoje suscita dúvidas nos estudantes. Refiro-me, naturalmente, ao exame criminológico. O pano de…

    • 7 de Maio de 2021

    Negociação com colchetes

    Negociação com colchetes

    A negociação em um processo judicial é extremamente relevante e eventual consenso permite terminar um conflito. Assim, a conciliação é elevada a verdadeiro princípio e estimulada pelo ordenamento: “Art. 139. O juiz dirigirá o processo…

    • 6 de Maio de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amapá

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado do Amapá

    Desta vez estudaremos questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado do Amapá. Na prova objetiva aplicada pela FCC, constava o seguinte questionamento sobre preposto: “A empresa “R” Móveis foi notificada…

    • 6 de Maio de 2021

    Lei 14.129/2021 – Capítulos III e IV

    Lei 14.129/2021 – Capítulos III e IV

    Olá, Concurseir@! Vamos continuando com nossa abordagem para destrinchar a Lei 14.129/2021 – Lei do Governo Digital [link]. Após apresentar a você o Capítulo II [link], no post de hoje vou apresentar os Capítulos III…

    • 3 de Maio de 2021

    Comentário de questões: concurso para Advogado do CRECI

    Comentário de questões: concurso para Advogado do CRECI

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2021 no concurso para Advogado do CRECI da 14ª Região. Na prova objetiva aplicada pelo Instituto QUADRIX, constava a seguinte afirmação sobre capacidade postulatória: “A capacidade postulatória das…

    • 3 de Maio de 2021

    Pare de focar os sentimentos negativos

    Pare de focar os sentimentos negativos

    “A vida de um homem é aquilo que seus próprios pensamentos constroem.” – Marco Aurélio, filósofo e imperador romano É do senso comum – e já confirmado pela ciência – que experiências, imagens e eventos…

    • 3 de Maio de 2021

    Chip De Telefone Celular Em Presídio: “Dois Pesos, Duas Medidas”?

    Chip De Telefone Celular Em Presídio: “Dois Pesos, Duas Medidas”?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre a recentíssima decisão exarada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do HC 619.776/DF, à unanimidade, realizado no último dia 20 de abril de 2021…

    • 30 de Abril de 2021

    3ª Seção do STJ: Recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica autoriza a detração penal.

    3ª Seção do STJ: Recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica autoriza a detração penal.

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar um pouco sobre o instituto da DETRAÇÃO e repercutir importante decisão exarada em data recente pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a inteligência do…

    • 30 de Abril de 2021

    A EC 109/21 e a aplicação do ajuste fiscal

    A EC 109/21 e a aplicação do ajuste fiscal

    Uma das principais inovações da EC 109/21 foi a introdução de regras que tratam da aplicação de ajuste fiscal pelos entes. Vamos fazer uma análise completa de todos os artigos que tratam do tema (167-A…

    • 30 de Abril de 2021

    Editoriais

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