Artigos

    Considerações sobre o direito de arena

    Considerações sobre o direito de arena

    O presente texto abordará aspectos relevantes sobre o chamado direito de arena, tais como seu conceito, natureza jurídica, titularidade, destinatários, dentre outras importantes considerações. Arena, originariamente, refere-se à área central e arenosa de antigos anfiteatros…

    • 15 de Março de 2020

    Controvérsias sobre a natureza jurídica do estágio

    Controvérsias sobre a natureza jurídica do estágio

    Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes. O estágio integra o itinerário formativo do estudante e faz parte do projeto…

    • 12 de Março de 2020

    Depoimento pessoal do menor de 18 anos e admissibilidade de sua confissão real

    Gran Cursos Jurídico

    Depoimento pessoal do menor de 18 anos e admissibilidade de sua confissão real

    Decorre do devido processo legal e, portanto, dos princípios do contraditório e da ampla defesa, o direito fundamental à prova (art. 5º, incisos LIV e LV, CRFB/88). A prova pode ser entendida como um fato…

    • 11 de Março de 2020

    Procedimento ordinário e o ônus de comprovação do convite às testemunhas faltosas

    Procedimento ordinário e o ônus de comprovação do convite às testemunhas faltosas

    Um dos temas enfrentados pelo TST diz respeito à comprovação do convite às testemunhas faltosas no procedimento ordinário. A controvérsia que gira em torno, especificamente, do ônus que as partes têm em comprovar que efetivamente…

    • 10 de Março de 2020

    Só para Assinantes #24: sorteio exclusivo e acesso instantâneo às questões!

    Só para Assinantes #24: sorteio exclusivo e acesso instantâneo às questões!

    Fala, pessoal! Tudo bem!? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Hoje eu quero falar com vocês sobre a nova versão do filtro do Gran Cursos Questões…

    • 9 de Março de 2020

    Como fazer o ESSENCIAL!

    Como fazer o ESSENCIAL!

    “Nós nos sentimos imensamente livres quando aprendemos que podemos eliminar o que não é essencial, que não somos mais controlados pelos interesses dos outros e temos como escolher.” – Greg Mckeown, escritor e palestrante inglês…

    • 9 de Março de 2020

    O princípio precautelar como mandado de otimização no ordenamento brasileiro

    Gran Cursos Jurídico

    O princípio precautelar como mandado de otimização no ordenamento brasileiro

    O princípio precautelar exige que o empregador adote medidas para antever os riscos existentes no meio ambiente de trabalho, de forma a assegurar que o processo produtivo e os equipamentos não causem danos ao trabalhador…

    • 8 de Março de 2020

    Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    MULHER, Deus devia estar muito inspirado Quando fez a mulher e nos deixou maravilhados Não canso de agradecer pelas mulheres empoderadas Que nos deixam impressionados e nossa missão iluminada. Mulher, nosso muito-obrigado   Não importa…

    • 8 de Março de 2020

    O bem de família como matéria de ordem pública

    Gran Cursos Jurídico

    O bem de família como matéria de ordem pública

    A impenhorabilidade do bem de família configura uma das formas de concretização do direito fundamental à moradia previsto no art. 6º da Constituição Federal. A delimitação infraconstitucional do conceito de bem de família encontra-se no…

    • 5 de Março de 2020

    O pensionamento no caso de morte do trabalhador

    Gran Cursos Jurídico

    O pensionamento no caso de morte do trabalhador

    O óbito do obreiro em acidente de trabalho de responsabilidade patronal faz surgir o direito de pensionamento àqueles que dependiam do trabalhador. Aplica-se, por analogia, o art. 948, II, do Código Civil: “Art. 948. No…

    • 4 de Março de 2020

    Editoriais