Artigos

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho

    Online Dispute Resolution no Processo do Trabalho

    A Online Dispute Resolution (ODR) surge como uma nova modalidade de solução de conflitos. Trata-se de uma forma alternativa para solucionar disputas, mediante utilização de tecnologias existentes como forma de aproximar as partes e estimulá-las…

    • 21 de Maio de 2021

    O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena efetivamente cumprida.

    O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena efetivamente cumprida.

    Olá pessoal, tudo certo? A 6ª Turma do STJ nos brindou com uma interessantíssima decisão no último dia 27 de abril de 2021, ao julgar o HC 657.382/SC[1], de relatoria da Min. Laurita Vaz. O…

    • 20 de Maio de 2021

    Gestantes ou mães de criança reincidentes criminalmente têm direito à prisão domiciliar? Isso aqui SERÁ questão e pegadinha de prova!

    Gestantes ou mães de criança reincidentes criminalmente têm direito à prisão domiciliar? Isso aqui SERÁ questão e pegadinha de prova!

    Olá pessoal, tudo certo? Sem dúvida alguma, dentro do tema prisão cautelar, um aspecto que vem sendo cada vez mais cobrado em provas é o da PRISÃO DOMICILIAR, encapsulada no Capítulo IV do Título IX…

    • 20 de Maio de 2021

    Defensor Público: conheça mais sobre a carreira!

    Defensor Público: conheça mais sobre a carreira!

    No dia 19 de maio, comemora-se o dia nacional da Defensoria Pública. A data foi instituída pela Lei 10.448/2002 e escolhida para homenagear Santo Ivo que era conhecido por patrocinar as causas dos revéis, pobres…

    • 19 de Maio de 2021

    A influência das instituições financeiras na elaboração da BNCC

    A influência das instituições financeiras na elaboração da BNCC

    Chamado por muitos de educação banqueira, o investimento na educação feito através de agentes privados ligados à economia, que se trata de instituições financeiras, empresas, fundações e instituições filantrópicas, geralmente financiadas pelo deslocamento de impostos…

    • 18 de Maio de 2021

    Desaprenda o que limita você

    Desaprenda o que limita você

    “Eu quero desaprender para aprender de novo. Raspar as tintas com que me pintaram.” – Rubem Alves. Você e eu não viemos ao mundo sabendo o que devemos e o que não devemos fazer na…

    • 17 de Maio de 2021

    Arcabouço Legal acerca das Contratações de TIC, no âmbito da APF

    Gran Cursos TI

    Arcabouço Legal acerca das Contratações de TIC, no âmbito da APF

    Está mais que “na moda” abrir um Edital de concurso e vê o seguinte tema: Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC na Administração Pública Federal – APF. Isso quando estamos falando de…

    • 17 de Maio de 2021

    Já ouviu falar sobre Big Data?

    Gran Cursos TI

    Já ouviu falar sobre Big Data?

    Fala pessoal, estou aqui novamente para mais um artigo. 🙂 Então, você utiliza dispositivos móveis, como celulares ou tablets? E computadores ou notebooks? Fazem compras pela internet? Possuem cadastros em diversos locais no mundo, incluindo…

    • 16 de Maio de 2021

    IRDR E O PROCESSO PENAL: Até quando deve durar a suspensão dos processos determinada pelo Relator?

    IRDR E O PROCESSO PENAL: Até quando deve durar a suspensão dos processos determinada pelo Relator?

    Olá pessoal, tudo certo? O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) passou a ser tratado no ordenamento jurídico pátrio a partir do Código de Processo Civil de 2015. Entretanto, apesar de ele estar quase…

    • 14 de Maio de 2021

    Mandado de busca e apreensão precisa detalhar documento a ser apreendido? E se ele for de natureza sigilosa?

    Mandado de busca e apreensão precisa detalhar documento a ser apreendido? E se ele for de natureza sigilosa?

    Olá pessoal, tudo certo? No último dia 27 de abril de 2021, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou no sentido de “inexistir exigência legal de que o mandado de busca e apreensão…

    • 14 de Maio de 2021

    Editoriais