Artigos

    O dano existencial e o excesso de jornada

    Gran Cursos Jurídico

    O dano existencial e o excesso de jornada

    O dano existencial constitui uma espécie de dano imaterial diretamente relacionado ao prejuízo à vida pessoal (metas, desejos, objetivos, projetos de vida, lazer) e o convívio comunitário (interações familiares e sociais). O aludido dano também…

    • 2 de Fevereiro de 2020

    A inadequação do documento unilateralmente produzido para a ação monitória

    A inadequação do documento unilateralmente produzido para a ação monitória

    O cabimento da ação monitória encontra-se no art. 700, caput, da CPC: “Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter…

    • 1 de Fevereiro de 2020

    Discriminação indireta ou discriminação por impacto adverso

    Gran Cursos Jurídico

    Discriminação indireta ou discriminação por impacto adverso

    Discriminar é tratar iguais de maneira desigual com base em motivos desqualificantes, de modo que somente a existência de algum motivo razoável para o tratamento desigual pode descaracterizar a discriminação. Doutrinariamente se diz que o…

    • 31 de Janeiro de 2020

    Trate a sua APROVAÇÃO como um PROJETO e aumente suas chances de SUCESSO!

    Trate a sua APROVAÇÃO como um PROJETO e aumente suas chances de SUCESSO!

      Começo de ano é época propícia para resoluções, decisões, mudanças… São famosas as listas de “resoluções de ano novo”. E para você que busca a APROVAÇÃO em um concurso público, é chegada a hora…

    • 31 de Janeiro de 2020

    O código de processo ético dos conselhos de enfermagem

    Gran Cursos Saúde

    O código de processo ético dos conselhos de enfermagem

    Caros colegas concurseiros, Trago-lhes assunto da mais alta importância no exercício profissional da enfermagem, mas tão pouco discutido durante a formação profissional: o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem. Inicialmente, faz-se indispensável frisar…

    • 31 de Janeiro de 2020

    Dimensionamento da equipe de Enfermagem

    Gran Cursos Saúde

    Dimensionamento da equipe de Enfermagem

    Caros colegas concurseiros, Chegou a hora de conversarmos sobre um dos temas mais cobrados nos concursos públicos: DIMENSIONAMENTO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM. Logicamente, além da importância para o dia a dia da vida profissional, as…

    • 30 de Janeiro de 2020

    A execução provisória contra a Fazenda Pública

    Gran Cursos Jurídico

    A execução provisória contra a Fazenda Pública

    A execução de quantia certa contra a Fazenda Pública deve ser realizada mediante a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, conforme se constata no art. 100, caput, §§ 3º e 5º, da Constituição…

    • 30 de Janeiro de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.

    Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal   I – Introdução   O Direito é dinâmico ele evolui e se aperfeiçoa constantemente. Essa evolução e aperfeiçoamento…

    • 29 de Janeiro de 2020

    Penhora de valores depositados em conta poupança quando esta é utilizada como conta corrente

    Penhora de valores depositados em conta poupança quando esta é utilizada como conta corrente

    O inciso X, do artigo 833, do CPC estabelece que são impenhoráveis, dentre outros bens, a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos: “Artigo 833, X, do CPC –…

    • 29 de Janeiro de 2020

    Atuação do Brasil no combate a ilícitos transnacionais

    Gran Cursos Diplomata

    Atuação do Brasil no combate a ilícitos transnacionais

    Uma das áreas mais fascinantes, atuais e dinâmicas de atuação dentro da carreira diplomática é a da política externa para a prevenção e combate aos ilícitos transnacionais e cooperação em foros bilaterais e multilaterais na…

    • 29 de Janeiro de 2020

    Editoriais