Artigos

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Gran Cursos Jurídico

    Justa causa duplicada: O que danado é isso?

    Olá pessoal, tudo certo? Assim como em nosso último texto, vamos trazer outro tema relacionado umbilicalmente à Lei de Lavagem de Capitais, em uma perspectiva mais atrelada ao direito processual penal. Vale ressaltar que não…

    • 4 de Setembro de 2020

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Gran Cursos Jurídico

    Você sabia que a lavagem de capitais é dividida em fases?

    Olá pessoal, tudo bem? Dentro do programa de direito penal e especificamente de Leis Penais Extravagantes, indubitavelmente a Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) é um dos mais importantes. A relevância dessa legislação se…

    • 4 de Setembro de 2020

    LGPD: revisão humana das decisões automatizadas

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    LGPD: revisão humana das decisões automatizadas

    Extrai-se do art. 20 da LGPD a possibilidade do controlador tomar decisões unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, inclusive as destinadas a definir o perfil profissional do titular dos dados. Contudo, o…

    • 4 de Setembro de 2020

    5 dicas de ouro para estudo de específicas de farmácia

    Gran Cursos Saúde

    5 dicas de ouro para estudo de específicas de farmácia

    Olá pessoal, hoje estou aqui para deixar para vocês 5 dicas que fazem muito a diferença na preparação para as provas de específicas de Farmácia. Sei que o concurseiro não tem tempo a perder então…

    • 3 de Setembro de 2020

    Homicídio e o erro no Direito Penal

    Gran Cursos Jurídico

    Homicídio e o erro no Direito Penal

    O crime de homicídio está insculpido no art. 121 do CP, com apenas dois elementos previstos no tipo penal, quais sejam: “matar alguém”. É possível a incidência das duas modalidades de erro existentes em nosso…

    • 3 de Setembro de 2020

    Furto

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    Furto

    O crime de furto, previsto no art. 155 do CP, in verbis: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, é o chamado Furto Simples…

    • 3 de Setembro de 2020

    Responsabilidade técnica nas drogarias e farmacêutico

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    Responsabilidade técnica nas drogarias e farmacêutico

    A Lei 13.021/14 trata do exercício das atividades farmacêuticas. O diploma classifica as farmácias em farmácias de manipulação e farmácias sem manipulação (essas últimas são as drogarias). Nesse regramento, o legislador decidiu atribuir a responsabilidade…

    • 1 de Setembro de 2020

    O ego é seu inimigo

    O ego é seu inimigo

    “É impossível aprender aquilo que consideramos já saber” – Epiteto (55-135), filósofo grego Hoje falaremos sobre aquele que pode ser o nosso pior adversário: o ego. De antemão, esclareço que a inspiração para o título…

    • 31 de Agosto de 2020

    O militar federal indiciado em inquérito policial ou réu em ação penal pode ser transferido para a reserva?

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    O militar federal indiciado em inquérito policial ou réu em ação penal pode ser transferido para a reserva?

    Em recentes escritos, temos avaliado o impacto de novas leis que impactaram na compreensão do Direito Penal e Processual Penal Militar, muito embora não tenham elas o endereço que se esperaria a alterar essas realidades…

    • 30 de Agosto de 2020

    Descanso semanal da mulher e trabalho aos domingos no comércio

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    Descanso semanal da mulher e trabalho aos domingos no comércio

    O trabalho aos domingos impõe a necessidade de adoção de uma escala de revezamento, de maneira a permitir que a trabalhadora ou o trabalhador possa ter um convívio familiar e social mais abrangente. No caso…

    • 30 de Agosto de 2020

    Editoriais

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