Artigos

    Primazia da realidade em favor do empregador

    Primazia da realidade em favor do empregador

    A primazia da realidade é um princípio que, muito embora muitos pensem que seja específico do Direito do Trabalho, é um princípio geral do Direito. Esse princípio, aplicável em diversos ramos, parte da premissa de…

    • 6 de Novembro de 2020

    A verdadeira humildade

    A verdadeira humildade

    A humildade ajuda a viver melhor. Sendo humildes, lidamos com mais tranquilidade quando a vida resolve nos impor desafios, sem a arrogância de nos sentirmos injustiçados quando, na verdade, estamos apenas sendo testados, tal como…

    • 2 de Novembro de 2020

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Gran Cursos Jurídico

    Crime de inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução (art. 324 Do CP,) e o princípio da legalidade!

    Polêmica é a previsão típica do art. 324 do CPM à luz do princípio da legalidade, torneado pelo art. 1º do mesmo Código, mas, principalmente, pelo inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal: “não…

    • 1 de Novembro de 2020

    Python e R: Variáveis e Tipos das linguagens

    Gran Cursos TI

    Python e R: Variáveis e Tipos das linguagens

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? Já iniciamos nossa jornada sobre as semelhanças e diferenças entre Python e R. Nosso primeiro artigo foi sobre conceituação e sintaxe das linguagens. Neste artigo, iremos tratar sobre…

    • 30 de Outubro de 2020

    Crimes Hediondos e Equiparados – Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e as Mudanças Promovidas pelo Pacote Anticrime

    Gran Cursos Jurídico

    Crimes Hediondos e Equiparados – Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e as Mudanças Promovidas pelo Pacote Anticrime

    Em 2020, Pacote Anticrime revogou o dispositivo previsto na Lei 8072/90 que previa que no caso de condenação por crime hediondo ou equiparado o condenado deveria cumprir 2/5 da pena, se primário, e 3/5 se…

    • 28 de Outubro de 2020

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 1).

    Gran Cursos Jurídico

    Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 1).

    Estamos de volta! Que tal falarmos hoje sobre uma das espécies de aposentadorias especiais? Alias, no capítulo X do nosso curso Direito Previdenciário em PDFs, pude falar neste mês sobre todas as aposentadorias programadas do…

    • 28 de Outubro de 2020

    Imparabilidade

    Imparabilidade

    “Não sabendo que era impossível, foi lá e fez.” – Jean Cocteau, poeta francês Você já parou para pensar por que tem gente que chega longe mesmo largando quilômetros atrás e, desafiando todas as probabilidades…

    • 26 de Outubro de 2020

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Gran Cursos Jurídico

    STF ratifica seu entendimento acerca da impossibilidade de progressão de regime sem o pagamento da multa penal!

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar de um tema extremamente importante e que foi recentemente revisitado pelo Supremo Tribunal Federal. Refiro-me, especificamente, ao julgamento do agravo na Ação Penal 1030, concluído no último dia…

    • 26 de Outubro de 2020

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Gran Cursos Jurídico

    (Algumas) Considerações sobre a Teoria do Domínio do Fato

    Desde já preciso alertar que o presente texto não pretende exaurir todas as discussões e reflexões sobre a (sempre polêmica) TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, mas sim trazer alguns esclarecimentos necessários em razão de seu…

    • 26 de Outubro de 2020

    Python e R: Conceituação e Sintaxe

    Gran Cursos TI

    Python e R: Conceituação e Sintaxe

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? As linguagens Python e R estão sendo bastante cobradas ultimamente. Principalmente por conta de um assunto que está muito evidente ultimamente: Análise de Dados. Diante disso, iremos debater…

    • 25 de Outubro de 2020

    Editoriais