Artigos

    O que realmente importa

    O que realmente importa

    “Não pergunte do que o mundo precisa. Pergunte o que faz você se sentir vivo. E vá fazer isso. Porque o mundo precisa de pessoas que se sintam vivas.” – Howard Thurman, filósofo. O que…

    • 27 de Julho de 2020

    A assistência de defensor em inquéritos policiais militares que apuram atuação funcional com resultado letal (art. 16-A do CPPM) e Nota Técnica n. 9 do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCrim do Ministério Público de São Paulo

    A assistência de defensor em inquéritos policiais militares que apuram atuação funcional com resultado letal (art. 16-A do CPPM) e Nota Técnica n. 9 do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCrim do Ministério Público de São Paulo

    Na ultima sexta-feira, dia 24 de julho de 2020, o Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCrim –, da Secretaria Especial de Políticas Criminais do Ministério Público Paulista, lançou a Nota Técnica n. 9, a…

    • 26 de Julho de 2020

    O que saber sobre a caducidade da MP 927 de 2020

    O que saber sobre a caducidade da MP 927 de 2020

    A Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, foi editada com o objetivo de prever algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de…

    • 25 de Julho de 2020

    Cabe perdão judicial no crime militar de homicídio culposo?

    Cabe perdão judicial no crime militar de homicídio culposo?

    Uma interessante discussão sobre no crime de homicídio culposo está na possibilidade ou não de aplicação do perdão judicial, já que o Código Penal Militar prevê expressamente essa possibilidade, ao contrário do que prevê o…

    • 23 de Julho de 2020

    MP 927/2020 perdeu eficácia. E agora?

    MP 927/2020 perdeu eficácia. E agora?

    A Medida Provisória 927/2020 não foi convertida em lei no prazo de 60 dias e perdeu vigência, conforme art. 62, § 3º, da Constituição Federal: “Art. 62 (…) § 3º As medidas provisórias, ressalvado o…

    • 21 de Julho de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador Jurídico do DAEM – Marília/SP

    Comentário de questões: concurso para Procurador Jurídico do DAEM – Marília/SP

    Vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). Na prova elaborada pela VUNESP constava um questionamento sobre férias: “A empresa…

    • 21 de Julho de 2020

    Possibilidade de recontratação de empregado com salário menor?

    Possibilidade de recontratação de empregado com salário menor?

    Antes da pandemia do novo coronavírus, havia vezes em que o empregador e o empregado simulavam a dispensa sem justa causa para permitir que o saque do FGTS. Tratava-se de prática fraudulenta. Para facilitar a…

    • 20 de Julho de 2020

    Fora de série: por que alguns chegam tão longe e outros não?

    Fora de série: por que alguns chegam tão longe e outros não?

    “Se você consegue ver a estrada bem delineada à sua frente, saiba que essa não é a sua estrada. Seu caminho é você quem faz, passo a passo. É por isso que é seu.” –…

    • 20 de Julho de 2020

    A Justiça do Trabalho e a matéria criminal

    A Justiça do Trabalho e a matéria criminal

    A Emenda Constitucional 45/2004, ao inserir novas competências na Justiça do Trabalho, gerou debate sobre a competência para examinar ações penais cujos crimes envolvessem relações de trabalho. A discussão decorreu sobretudo da generalidade do art…

    • 18 de Julho de 2020

    A prorrogação da suspensão contrato ou da redução proporcional de jornada e salário sem renda emergencial?

    A prorrogação da suspensão contrato ou da redução proporcional de jornada e salário sem renda emergencial?

    A persistência da calamidade derivada do novo coronavírus impôs a necessidade de possibilitar a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho ou a prorrogação da redução proporcional de jornada e salário. Os arts. 2º, 3º…

    • 16 de Julho de 2020

    Editoriais