Artigos

    Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais? Você sabe qual é o entendimento do STF a respeito?

    Gran Cursos Jurídico

    Imunidade formal de deputados e senadores é extensível a parlamentares estaduais? Você sabe qual é o entendimento do STF a respeito?

    Olá, hoje vamos tratar de mais um tema relativo ao Estatuto dos Congressistas, mais especificamente sobre sua extensibilidade aos parlamentares estaduais. Para melhor entendimento, e apenas para revisar rapidamente alguns conceitos precedentes ao assunto, lembre-se…

    • 15 de Agosto de 2019

    Vício em redes sociais

    Vício em redes sociais

    Você sabia que o vício em redes sociais pode te atrapalhar nos estudos e te levar à reprovação? A palavra VÍCIO em redes sociais (IG, FACEBOOK) faz parte de muitos contextos na nossa vida atualmente…

    • 15 de Agosto de 2019

    Ciclo Completo de Polícia Pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira

    Gran Cursos Jurídico

    Ciclo Completo de Polícia Pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira

    Cada vez mais frequente é o emprego das Forças Armadas na preservação da ordem pública em situações excepcionais, o que pode ser facilmente constatado pelas recentes notícias. No entanto, a atuação nesse cenário, embora com…

    • 14 de Agosto de 2019

    Não deixe que um tropeço vire uma queda

    Não deixe que um tropeço vire uma queda

    Todo nome tem uma identidade. Todo nome tem um sonho. Todo nome é uma pessoa pronta para mudar o próprio mundo. Todo nome tem uma força que dúvida ter. Todo nome tem a capacidade de…

    • 14 de Agosto de 2019

    Só Para Assinantes #4

    Só Para Assinantes #4

    Olá, Gran Assinante! Tudo bem? Aqui é o Gabriel Granjeiro, CEO e sócio-fundador do Gran Cursos Online, e estou de volta com o nosso Só Para Assinantes, agora em sua 4ª edição. Se você, Assinante…

    • 12 de Agosto de 2019

    Acomodação é morte!

    Acomodação é morte!

    “Ostra feliz não faz pérola.” – Rubem Alves A natureza opera com base na regra do mínimo esforço. A evolução das espécies as fez entender que a energia é escassa e precisa ser poupada. Foi…

    • 12 de Agosto de 2019

    A demarcação e a manutenção dos limites fronteiriços do Brasil

    Gran Cursos Diplomata

    A demarcação e a manutenção dos limites fronteiriços do Brasil

    Conforme antecipamos no último artigo, hoje trataremos das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, que juntamente com os Escritórios de Representação, são definidas como as unidades descentralizadas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), de acordo com…

    • 9 de Agosto de 2019

    Crimes Hediondos e Equiparados – O Histórico da progressão de regime de cumprimento de pena

    Gran Cursos Jurídico

    Crimes Hediondos e Equiparados – O Histórico da progressão de regime de cumprimento de pena

    A antiga redação do art. 2º da Lei n. 8.072/1990 afirmava que a pena privativa de liberdade por crime previsto na lei deveria ser cumprida em regime integralmente fechado. Em 1997, a Lei de Tortura…

    • 8 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Queridas e queridos colegas, Como vimos no artigo passado, o constitucionalismo moderno nasce vinculado ao Estado, fundado na noção de soberania territorial, buscando garantir os direitos individuais e limitar o poder estatal. Contudo, a intensificação…

    • 8 de Agosto de 2019

    Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

    Gran Cursos Jurídico

    Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

    O prazo prescricional previsto na lei penal deve ser aplicado às infrações disciplinares também qualificadas como crime, independentemente da apuração criminal da conduta do servidor. A decisão, por maioria, é da 1ª Seção do Superior…

    • 8 de Agosto de 2019

    Editoriais

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