Prova OAB: Edital do 43° Exame de Ordem PUBLICADO!

Atenção, examinandos! A Prova OAB é uma oportunidade única para quem deseja seguir a carreira de advogado no Brasil. O edital mais recente, referente ao 43° Exame de Ordem OAB XLII, foi publicado às 17h do dia 26 de dezembro de 2024.

A data anteriormente prevista para a publicação era o dia 2 de janeiro de 2025. As demais datas já previstas para o Exame OAB 43 permanecem as mesmas.

Se você é examinando da Prova OAB 42, a 1ª fase foi aplicada no dia 1° de dezembro de 2024, no período da tarde. A prova etapa será a publicação do resultado definitivo da 1ª fase no dia 7 de janeiro de 2025.

O resultado preliminar e o gabarito definitivo da prova OAB de 1ª fase estão liberados para a consulta no site da FGV e no canal oficial de notícias do Exame de Ordem desde o dia 18 de dezembro.

Acesse aqui o resultado preliminar (1ª fase) ATUALIZADO

No dia 11 de dezembro de 2024, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) divulgou a previsão de datas para as edições do Exame OAB em 2025. Saiba mais aqui!

Acompanhe o conteúdo para conferir todas as notícias e detalhes essenciais sobre a prova OAB!

Clique aqui para seguir o canal Gran OAB no WhatsApp!

Veja o índice abaixo as informações sobre a Prova OAB disponíveis nesta matéria:

• Situação Atual
• Inscrições
• Necessidade do Exame
• Disciplinas
• Banca Organizadora
• Requisitos
• Reaproveitamento
• Etapas de prova
• Recursos
• Calendário OAB 2024
• Depois da aprovação
• Depoimento dos aprovados
• Materiais gratuitos
• Resumo da Prova OAB
• Gran OAB

Prova OAB: situação atual

Acompanhe as datas mais importantes dos editais do Exame de Ordem para quem vai realizar a prova OAB!

Prova OAB XLIII (43°): Exame OAB

• 26/12/2024 : publicação do novo edital

Prova OAB: XLII (42º) Exame OAB

• 18 de dezembro de 2024: Divulgação do resultado preliminar, gabarito definitivo e resposta aos recursos
• 2 a 6 de dezembro de 2024: período de recursos para a prova de 1ª fase (gabarito)
• 5 de dezembro: questão de ECA (43/44) anulada e gabarito preliminar alterado
• 1° de dezembro de 2024: aplicação das provas + divulgação do gabarito preliminar
• 25 de novembro de 2024: divulgação dos locais de prova para a 1ª fase da prova OAB
• 24 de novembro de 2024: finalizado o período de inscrições para a Prova OAB de repescagem
• 11 de novembro de 2024: início do período de inscrições para a prova OAB de repescagem
• 4 de novembro de 2024: publicação do edital de repescagem para o 42° Exame de Ordem
• 5 de novembro de 2024: data limite para o pagamento da taxa de inscrição (O período foi prorrogado por comunicado publicado no dia 01/11).
• 30 de outubro de 2024: resultado definitivo das solicitações de isenção da taxa de inscrição
• 14 de outubro: resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição
• 16 a 27 de setembro de 2024: período de inscrições
• 9 de setembro de 2024: publicação do edital

Prova OAB: XLI (41º) Exame OAB

• 31 de outubro de 2024: divulgação do resultado final
• 17 de outubro a 20 de outubro de 2024: período de recursos para o resultado das provas de 2ª fase
• 16 de outubro: Item “B” da questão 3 da prova de Direito do Trabalho anulada
• 16 de outubro de 2024: resultado preliminar + padrão definitivo de respostas de 2ª fase divulgados!
• 22 de setembro de 2024: divulgação dos padrões preliminares de respostas ( 2ª fase)
• 22 de setembro de 2024: aplicação das provas de 2ª fase
• 16 de setembro de 2024: consulta liberada dos locais de prova (2ª fase)
• 28 de agosto de 2024: resultado definitivo da 1ª fase
• 14 de agosto de 2024: gabarito definitivo / resultado preliminar
• 29 de julho a 2 de agosto: período de interposição de recursos
• 28 de julho de 2024: divulgação do gabarito preliminar
• 28 de julho de 2024: aplicação das provas de 1ª fase (Acesse aqui o gabarito Extraoficial e veja os comentários das questões)
• 22 de julho de 2024: disponibilização dos locais de prova para a prova OAB de 1ª fase
• 19 de julho de 2024: finalização das inscrições na prova OAB do Exame 41 (repescagem)
• 12 de julho de 2024: início das inscrições no Exame OAB 41 (repescagem)
• 5 de julho de 2024: edital complementar (repescagem) publicado
• 10 de junho de 2024: resultado preliminar dos pedidos da taxa de isenção
• 22 de maio de 2024: finalização do período de inscrições (após prorrogação)
• 21 de maio de 2024: inscrições prorrogadas até o dia 22/05, às 17h
• 13 de maio de 2024: Início do período de inscrições e de solicitação para isenção da taxa de inscrição
• 06 de maio de 2024: Edital publicado

Confira informações detalhadas do Edital do 41° Exame de Ordem!

Prova OAB: inscrições

Inscrições Exame OAB 42

As inscrições da Prova OAB aconteceram das 17h do dia 16 de setembro até às 17 h do dia 27 de setembro de 2024 (Horário de Brasília).

Os candidatos realizaram as inscrições por por meio do endereço eletrônico da organizadora, Fundação Getúlio Vargas: http://oab.fgv.br.

A taxa de inscrição foi de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) e pôde ser paga até o dia 5 de novembro de 2024.

Importante pontuar que praticamente todos os Exame de Ordem possuem um período curto de inscrição. Logo, não deixe para última hora!

Prova OAB: isenção da taxa de candidatura

A isenção da taxa de inscrição será disponibilizado para os seguintes candidatos:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007;
• Candidatos que comprovem hipossuficiência de recursos financeiros, adotando a seguinte definição para família de baixa renda: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou renda familiar mensal de até três salários mínimo.

Prova OAB: necessidade do exame

Para os profissionais do Direito, a aprovação no Exame de Ordem é um passo fundamental na carreira.

Com ela será possível:

• Exercer a advocacia: é a porta de entrada para a advocacia, a área mais tradicional para quem se forma em Direito.
• Concursos públicos: a maioria dos editais que exigem graduação em Direito também solicitam o registro na OAB.
• Experiência profissional: a comprovação de três anos de experiência jurídica é frequentemente requisitada em concursos e na advocacia.

Conclusão:

• A aprovação no Exame de Ordem é fundamental para a maioria dos profissionais do Direito.
• A experiência jurídica também é importante e pode ser comprovada de diferentes maneiras.
• Planeje sua carreira e busque a aprovação no Exame de Ordem para ampliar suas oportunidades.

Prova OAB: disciplinas

Confira abaixo as disciplinas cobradas na prova objetiva na Prova OAB:

1ª fase da prova OAB

** Resolução define mudanças na prova da OAB a partir do XXXVIII Exame:  Foram incluídas nos Exames de 1ª Fase as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito Eleitoral e Direito Financeiro.

2ª fase da Prova OAB

Na 2ª fase, o candidato escolhe apenas uma das disciplinas listadas para a realização da Prova Prático-profissional.

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

*Além das diferentes áreas jurídicas, também deve-se considerar cada correspondente Processual.

Prova OAB: banca organizadora

A prova OAB e a FGV são uma parceria de sucesso desde 2010:

• A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora da Prova OAB desde o segundo semestre de 2010.
• A FGV é uma instituição renomada por sua expertise na organização de concursos públicos de alto nível.
• Essa parceria garante a qualidade, a confiabilidade e a transparência do Exame de Ordem.

O primeiro Exame de Ordem, realizado no primeiro semestre de 2010, foi organizado pela Cespe/UNB (hoje, Cebraspe).

Na formulação da prova OAB, a banca FGV é conhecida por estruturar questões:

• No modelo de situação problema, isto é, apresentando uma situação fictícia que o candidato deverá avaliar de acordo com os conhecimentos jurídicos pertinentes.
• Múltipla escolha: a prova OAB de 1ª fase apresenta quatro opções de gabarito (A até D)
• Baseada em julgados consolidados: referente à cobrança da jurisprudência, a prova OAB costuma cobrar apenas julgados já consolidados, isto é reiterados diversas vezes.

Prova OAB: requisitos

Para participar da Prova OAB, o candidato deve ser, no mínimo, estudante de Direito que comprove estar matriculado nos dois últimos semestres ou que esteja no último ano do curso de graduação em Direito.

Os estudantes que forem aprovados e ainda não concluíram o curso de graduação em Direito poderão retirar os seus certificados de aprovação se apresentarem os requisitos acima.

O edital afirma é claro que, aqueles que fizerem declararem falsa sobre a matrícula poderão responder por crime de falsidade ideológica e sujeitos à eventual processo de  averiguação de idoneidade moral perante a OAB.

Além disso, é facultado ao bacharel em Direito que detenha cargo ou exerça função incompatível com a advocacia prestar o Exame de Ordem, ainda que vedada a sua inscrição na Prova OAB.

Prova OAB: reaproveitamento

Repescagem na Prova da OAB: como Funciona?

A Prova OAB oferece aos candidatos a oportunidade de reaproveitar a nota da 1ª fase na prova subsequente, através da repescagem. Essa chance é válida apenas para aqueles que obtiveram aprovação na 1ª fase.

Como Funciona a Repescagem:

• O candidato realiza apenas a prova da 2ª fase da Prova OAB subsequente;
• A nota da 1ª fase reaproveitada é a mesma obtida no exame anterior;
• A inscrição para a repescagem é feita através do site da FGV.
• A repescagem também tem taxa de inscrição, que costuma ser metade do valor da taxa de inscrição no Exame de Ordem.

Próximo edital

O próximo edital de repescagem para o aproveitamento da pontuação de candidatos aprovados na 1ª fase OAB do 42° Exame de Ordem será publicado no dia 10 de março de 2025.

Prova OAB: etapas avaliativas

A Prova OAB possui duas etapas: a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório.

O candidato deverá possuir somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e só será permitido o acesso ao local de prova com o documento de identidade com foto em original para a realização das provas objetiva e prático-profissional.

As provas de ambas as fases deverão ser feitas na mesma cidade. Confira abaixo quais são as cidades de aplicação das provas:

Prova OAB: 1ª Fase – Prova Objetiva

A Prova OAB da 1ª Fase é objetiva, de múltipla escolha, sendo que cada uma das 80 questões possui quatro alternativas. Para ser habilitado para a 2ª Fase, o candidato precisará acertar 50% das questões. Não é permitido quaisquer materiais de consulta nesta fase do certame.

A prova objetiva terá duração de cinco horas. Cada questão terá o valor de um ponto.

O edital destaca as áreas de conhecimento da etapa:

➡️Área de conhecimento 1ª Fase

Disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, fixadas pela Resolução n. 5, de 17 de dezembro de 2018, da CNE/CES, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Prova OAB: 2ª Fase

Os candidatos aprovados na 1ª Fase da Prova OAB, estarão habilitados para a prova prático-profissional, que também terá duração de cinco horas.

A prova prático-profissional valerá dez pontos, sendo compostas por duas partes.

• 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo cinco pontos, acerca de tema  escolhido
• 2ª parte: Quatro questões discursivas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 ponto cada, relativas à área de opção do examinando.

➡️Área de conhecimento 2ª Fase

Redação de peça profissional e aplicação de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.

Prova OAB: Materiais Permitidos e Proibidos

O candidato poderá levar consigo materiais para consulta, apenas na prova OAB de 2ª Fase.

Confira a lista de materiais permitidos:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
• Leis de Introdução dos Códigos
• Instruções Normativas
• Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais
• Exposição de Motivos
• Regimento Interno
• Resoluções dos Tribunais
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei
• Separação de códigos por clipes
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Por outro lado, estão devidamente proibidos os seguintes itens durante a Prova OAB:

• Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
• Jurisprudências
• Anotações pessoais ou transcrições.
• Cópias reprográficas (xerox).
• Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
• Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
• Impressos da Internet.
• Informativos de Tribunais.
• Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
• Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
• Legislação comentada, anotada ou comparada.
• Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Prova OAB: é permitido levar alimentos no dia das avaliações?

De acordo com o edital, lanches rápidos e bebidas não-alcóolicas podem ser levadas pelo candidato para as provas OAB de ambas fases desde que estejam em potes/ embalagens transparentes, sem rótulos.

Prova OAB: recursos

Na Prova OAB, os recursos contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, devem ser feitos em uma página específica, que é aberta em um período determinado pelo cronograma disponível no edital.

A Banca responsável analisará o recurso somente pelo teor, sem qualquer identificação do candidato.

São dois os tipos de recursos que podem ser interpostos à prova OAB:

• Recurso contra o gabarito: quando o candidato discorda da banca em relação ao gabarito de uma ou mais questões, na prova de OAB de 1ª Fase e de 2ª Fase.
• Recurso contra erro material: quando o candidato identifica inconsistências na contagem dos pontos de acordo com as suas marcações. Assim, é possível requisitar uma revisão da contagem de pontos.

Ao abrir um recurso para a prova OAB, seja contra o gabarito ou contestando a contagem de pontos, os candidatos devem ser objetivos, apresentando a argumentação dentro do número de caracteres estipulado.

O acompanho da situação do recurso à prova OAB pode ser acompanhado a partir da área do candidato, acessível mediante login e senha.

Prova OAB: calendário 2024/2025

Fique por dentro abaixo das principais datas sobre as edições da prova OAB em andamento e as previstas para o ano 2025.

Prova OAB calendário: XLII (42º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB calendário: XLIII (43º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB calendário: XLIV (44º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB calendário: XLV (45º) Exame de Ordem Unificado

Prova OAB: o que fazer depois da aprovação?

Depois da sonhada aprovação no Exame de Ordem, o novo advogado deverá solicitar a inscrição nos quadros da OAB em sua seccional.

Dessa forma, logo receberá a sonhada carteirinha vermelha da OAB e o sinal verde para advogar!

Pré-inscrição na OAB

O primeiro passo, que consiste na pré-inscrição, pode ser realizado online, pelo endereço eletrônico da seccional em que você realizou a prova OAB.

Isto é, se você realizou o Exame de Ordem no Distrito Federal, por exemplo, deverá conferir os requisitos específicos em https://oabdf.org.br/. O mesmo se aplica para outros estados.

Além do formulário de inscrição, é costume ter de submeter a cópia digitalizada dos seguintes documentos:

• RG e CPF;
• Comprovante de Residência;
• Título de Eleitor e Quitação com a Justiça Eleitoral;
• Diploma de ensino superior em Direito, emitido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;
• Certificado de dispensa de incorporação ou reservista, para homens.
• Certificado de Aprovação no Exame de Ordem

Inscrição na OAB

Uma vez deferida a pré-inscrição na OAB, você será orientado a comparecer na seccional a fim de cadastrar a sua biometria e a entrega da foto 3×4 para a sua carteira da OAB.

Além disso, deve ser pago o valor da anuidade deve ser pago. Este valor pode variar entre R$ 800 a R$ 1.276, dependendo da seccional.

No entanto, além de poder ser dividido em até 12x, é comum que novos advogados tenham acesso a um elevado desconto destes valores nos primeiros anos de advocacia.

Fui aprovado no Exame OAB: links que podem ajudar você

Abaixo, separamos alguns links que podem ajudar você a se orientar depois de receber a notícia da sonhada aprovação no Exame de Ordem. Confira:

• Carteira da OAB: como solicitar depois da aprovação?
• Anuidade OAB: o que é, como funciona e quanto custa?

Prova OAB: depoimento dos aprovados

Venha conhecer histórias inspiradoras de pessoas que conquistaram a aprovação na prova OAB!

Este é o caso do GranAluno José Ribeiro, que teve de lidar com uma série de obstáculos em sua trajetória de aprovação, incluindo a perda do pai.

Conheça mais abaixo sobre esta história de superação e aprovação, não apenas na prova OAB, como também em concursos públicos!

Inspire-se com mais histórias de aprovados!

Prova OAB: materiais e cursos gratuitos

Com os materiais gratuitos do Gran para a prova OAB, você complementa a sua preparação de maneira direcionada, sem pagar nada!

Confira abaixo a lista de materiais que você pode baixar ou participar GRATUITAMENTE hoje mesmo!

Prova OAB: cursos gratuitos

• Curso Gratuito – 2ª Fase OAB XLII — 42º Exame
• Curso Gratuito — 1ª Fase OAB XLIII — 43º Exame – com Aulas Teóricas + Preparação por Questões Objetivas

Prova OAB: materiais gratuitos para a 1ª fase

• E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Processual Penal – DOWNLOAD AQUI
• E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Processual Civil –DOWNLOAD AQUI
• E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Penal – DOWNLOAD AQUI
• E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Constitucional – DOWNLOAD AQUI
• E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Civil – DOWNLOAD AQUI
• E-book de Mapas Mentais – 1ª Fase Prova OAB: Direito Administrativo – DOWNLOAD AQUI
• E-book – Aprovação na 1ª Fase da Prova OAB em 30 dias – Download
• Guia de estudos para a prova OAB (1.600 questões comentadas) – Download

Prova OAB: materiais gratuitos para a 1ª fase por matéria

• Ética da OAB: temas queridinhos para o Exame de Ordem 2024 – Donwload
• Dicas de Direito Eleitoral para a prova OAB – Download
• Estatuto e Código de Ética da OAB: questões comentadas dos últimos três Exames – Download

Prova OAB: materiais gratuitos para a 2ª fase

• E-book 2ª fase Prova OAB: Questões discursivas e peças profissionais com gabaritos das últimas provas – DOWNLOAD AQUI
• E-book Preparação para a 2ª fase de Direito Penal OAB – DOWNLOAD AQUI

Prova OAB: seja aprovado com a Assinatura OAB Até Passar!

A nova assinatura do Gran chegou, trazendo para os examinandos todos os recursos necessários para conquistar a aprovação no Exame de Ordem: é a Assinatura OAB Até Passar!

Estude com PDFs e videoaulas formulados por professores e especialistas com foco na prova OAB de 1ª Fase e 2ª Fase, garantindo acesso vitalício a mais de 30 cursos 100% voltados para o Exame de Ordem!

Garanta acesso também a ferramentas de estudos como cronogramas, dashboard de desempenho, plataforma de questões e muito mais! Tudo isso por preços imperdíveis!

Conheça a Assinatura OAB Até Passar!

Prova OAB: mentoria para o 43° Exame de Ordem!

A próxima edição do Exame de Ordem será o 43°, com previsão para publicação de edital no ano que vem!

Se você pretende conquistar a sua carteira da OAB no ano de 2025, a mentoria para o 43° Exame de Ordem pode te ajudar a garantir uma preparação ainda mais direcionada desde o início!

Confira abaixo os diferenciais da mentoria para a prova OAB 43:

• Plano de estudos com metas semanais com foco no que mais é cobrado
• Material didático
• Acesso ao Gran Questões
• Material de revisão
• Ferramentas de organização e controle
• Simulados todos os finais de semana
• Plataforma dedicada
• Gerenciamento de desempenho
• Encontros coletivos semanais com o mentor para direcionamento e tira-dúvidas
• Salas virtuais exclusivas com os professores para o desenvolvimento de outras habilidades e não só acúmulo de conhecimento
• Sala de Estudos Virtual acessível 24h/dia
• Programa de alta produtividade
• Programa de meditação
• Direcionamento em salas exclusivas para a segunda fase.

👉Saiba todos os detalhes sobre a mentoria de 120 dias para o Exame OAB 43!

Resumo do Edital OAB XLI (43º) Exame

Resumo do Edital OAB XLII (42° Exame)