Artigos

    Atraso reiterado e deliberado de salários e danos morais coletivos

    Atraso reiterado e deliberado de salários e danos morais coletivos

    O atraso reiterado e deliberado de salários sempre gera um impacto negativo na vida do trabalhador. Além de prejudicar as obrigações que assumiu perante terceiros, passa a ter mais dificuldades para assegurar a sua própria…

    • 22 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal de Campo Grande

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Campo Grande. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre remuneração: “Para a justiça do trabalho, a…

    • 21 de Janeiro de 2021

    Penhora de restituição de imposto de renda

    Penhora de restituição de imposto de renda

    No Processo do Trabalho, quando estava vigente o antigo Código de Processo Civil, não se admitia a possibilidade de penhora de salário do devedor trabalhista. Logo, se o executado fosse empregado, seu salário não poderia…

    • 21 de Janeiro de 2021

    STF DECIDIU (acertadamente): Colaboração Premiada não é causa de fixação ou modificação de competência e os fatos nela contidos não geram prevenção.

    STF DECIDIU (acertadamente): Colaboração Premiada não é causa de fixação ou modificação de competência e os fatos nela contidos não geram prevenção.

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje vamos falar especificamente acerca de um tema veiculado em decisão recentíssima do Supremo Tribunal Federal que veio a ratificar postura anteriormente já agasalhada na referida Corte Superior. De acordo com…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Qual é o recurso idôneo para atacar a negativa de homologação de acordo de colaboração premiada? Cuidado com a decisão do STJ!

    Qual é o recurso idôneo para atacar a negativa de homologação de acordo de colaboração premiada? Cuidado com a decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? No final de 2020, fomos brindados com um julgado do Superior Tribunal de Justiça cujo tema é daqueles que VAI CAIR EM PROVA! O pano de fundo envolve o princípio recursal…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Você já ouviu falar sobre “Nulidade de Algibeira”? Ela é compatível com o processo penal? Atenção especial para a (atual) posição do STJ sobre o tema!

    Você já ouviu falar sobre “Nulidade de Algibeira”? Ela é compatível com o processo penal? Atenção especial para a (atual) posição do STJ sobre o tema!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me conhece saber que eu gosto bastante de trabalhar – em textos e aulas – com nomenclaturas inusitadas. Não por admirar esses nomes estranhos, mais porque entendo que nomenclatura em…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Java: Modificadores de acesso – Parte II (15 questões comentadas)

    Gran Cursos TI

    Java: Modificadores de acesso – Parte II (15 questões comentadas)

    Fala, meus consagrados! Tudo beleza com vocês? Na Parte I (Teoria), vimos que os modificadores de acesso são padrões de visibilidade de acessos a classes e membros de uma classe (atributos e métodos). Determinam se…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    A Lei nº 7.644 de 18 de dezembro de 1987 é a que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Mãe Social. O artigo 1º da Lei trata de quem pode se utilizar da mãe…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Ônus imperfeito da prova no Processo do Trabalho

    Ônus imperfeito da prova no Processo do Trabalho

    O ônus da prova no Processo Civil e no Processo do Trabalho comporta diversas classificações. Registre-se que ônus é diferente de dever e de obrigação. O dever e a obrigação podem ser exigidos, ao passo…

    • 19 de Janeiro de 2021

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado da Bahia

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado da Bahia

    Vamos examinar questões cobradas na prova de 2014 no concurso para Procurador do Estado da Bahia. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava a seguinte afirmação sobre remuneração: “O exercício do direito de greve em…

    • 19 de Janeiro de 2021

    Editoriais