Artigos

(IM)Possibilidade de o assistente de acusação ser ouvido como testemunha no âmbito do processo penal.
O Índio em “estado de isolamento” é inimputável para fins de aplicação da lei penal brasileira?
CAIU NA PROVA ORAL DA DPU: Discorra sobre a Teoria Funcionalista do Direito Penal e suas vertentes (i) moderada e (ii) radical.
Síndrome de Wendy : saiba o porquê de quem é boazinha demais sempre se dar mal.
Silencie a negatividade
Seus pensamentos estão calibrados para a positividade? A sua memória agradecerá.
Negociação processual para ampliar o prazo dos debates no Júri é possível? Se liga na (interessante) decisão do STJ!
ATENÇÃO! Será que as qualificadoras no homicídio podem ser reconhecidas a partir exclusivamente de “testemunho de ouvir dizer”?
O sequestro emocional e o concurseiro