Artigos

    Karoshi: trabalho em excesso mata

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    Karoshi: trabalho em excesso mata

    Karoshi é a morte pelo excesso de trabalho. Apesar de ter ficado conhecido no Japão, o fenômeno ocorre o mundo inteiro. Diversos trabalhadores dedicam horas excessivas ao trabalho, com enormes responsabilidades e metas muitas vezes…

    • 14 de Setembro de 2020

    Imposto de renda e trabalhador com moléstia grave

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    Imposto de renda e trabalhador com moléstia grave

    O trabalhador aposentado em virtude de acidente de trabalho ou aquele trabalhador aposentado que possui uma enfermidade grave possui um benefício fiscal. Não incide imposto de renda sobre os proventos, por força do art. 6º…

    • 14 de Setembro de 2020

    Competência da Justiça do Trabalho e o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada”

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    Competência da Justiça do Trabalho e o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada”

    Imagine a situação hipotética na qual a Presidência da República, por meio de sua Secretaria-Geral, tenha concedido o Selo de Responsabilidade Social “Empresa Compromissada” a algumas empresas sucroalcooleiras. O “Selo de Reconhecimento” está estritamente ligado…

    • 13 de Setembro de 2020

    A detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar (art. 18 do CPPM) ainda sobrevive?

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    A detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar (art. 18 do CPPM) ainda sobrevive?

    Todos conhecem o art. 18 do CPPM, que possibilita a detenção do indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar, sem a necessidade de ordem judicial e mesmo fora das situações de flagrante delito. Também não…

    • 13 de Setembro de 2020

    Mineração de Dados

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    Mineração de Dados

      Mineração de Dados Olá Pessoal!   Hoje trataremos de um tema muito cobrado pelas bancas nos concursos para carreiras policiais e de auditoria, que é a Mineração de Dados, ou em inglês Data Mining…

    • 9 de Setembro de 2020

    Juros sobre pagamento atrasado de precatórios

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    Juros sobre pagamento atrasado de precatórios

    A Constituição Federal assegura à Fazenda Pública a possibilidade de pagar suas dívidas derivadas de condenações judiciais através de precatório, quando não se enquadram no conceito de pequeno valor: “Art. 100. Os pagamentos devidos pelas…

    • 9 de Setembro de 2020

    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

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    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

    Fala meus Gran Guerreiros(as): Estamos diante de uma recente reviravolta na jurisprudência dos Tribunais Superiores que deve merecer uma especial atenção de vocês, meu caros alunos que estão se dedicando para a aprovação em um…

    • 8 de Setembro de 2020

    Errei feio, e AGORA?

    Errei feio, e AGORA?

    “Um dos melhores jeitos de nos ver com clareza é pedir que os outros segurem um espelho diante de nós.” – Sheryl Sandberg, Diretora de Operações do Facebook, bilionária e escritora Professores e mestres que…

    • 7 de Setembro de 2020

    Imóvel alugado caracterizado como bem de família

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    Imóvel alugado caracterizado como bem de família

    O imóvel residencial do devedor constitui bem de família e não pode ser penhorado em execução trabalhista, conforme se constata nos arts. 1º, caput, e 3º, caput, da Lei 8.009/90: Art. 1º O imóvel residencial…

    • 7 de Setembro de 2020

    Cláusula star del credere no Direito do Trabalho

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    Cláusula star del credere no Direito do Trabalho

    A cláusula star del credere permite que o trabalhador seja responsabilizado no caso de inadimplência do cliente. Assim, o trabalhador promove uma venda e, caso o cliente não pague o ajustado, o obreiro assume o…

    • 7 de Setembro de 2020

    Editoriais