Artigos

    (In)Convencionalidade Do Crime Militar De Posse Para Consumo Próprio De Substância Entorpecente

    Gran Cursos Jurídico

    (In)Convencionalidade Do Crime Militar De Posse Para Consumo Próprio De Substância Entorpecente

    O delito do art. 290 do CPM, como se sabe, condensa as condutas de posse e de tráfico de substância entorpecente, dispondo da seguinte maneira: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito…

    • 11 de Outubro de 2020

    O futuro do direito do trabalho na era pós-pandêmica – parte I

    Gran Cursos Jurídico

    O futuro do direito do trabalho na era pós-pandêmica – parte I

    A crise mundial de múltiplas facetas (social, humanitária, sanitária, científica, econômica etc) trazida por um inimigo invisível a olho nu, espalhou-se por todos os continentes, levando a Organização Mundial da Saúde a reconhecer, em março…

    • 8 de Outubro de 2020

    Carta aos assinantes nº 32: você passa a ter 2 apps + sorteio exclusivo!

    Carta aos assinantes nº 32: você passa a ter 2 apps + sorteio exclusivo!

    Fala, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. No dia 21/09 (segunda-feira), alcançamos o número de 10.167 concurseiros assistindo simultaneamente ao lançamento ao vivo…

    • 7 de Outubro de 2020

    Câncer de mama e dispensa discriminatória

    Gran Cursos Jurídico

    Câncer de mama e dispensa discriminatória

    Nesse mês de outubro, considerando a extrema relevância da conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, é importante lembrar dos reflexos dessa enfermidade nos ramos do Direito. De início, registre-se que, no Direito do…

    • 7 de Outubro de 2020

    Direito de uso de imagem do atleta profissional e fraude

    Gran Cursos Jurídico

    Direito de uso de imagem do atleta profissional e fraude

    O direito de uso da imagem pode ser cedido pelo atleta profissional, o qual recebe valores que possuem natureza civil e não trabalhista, na forma do art. 87-A, caput, da Lei 9.615/98: “Art. 87-A. O…

    • 7 de Outubro de 2020

    CMMI 2.0

    Gran Cursos TI

    CMMI 2.0

    Olá Pessoal! Saiu uma nova versão do CMMI – Capability Maturity Model Integration, agora na versão 2.0. Essa nova versão trouxe algumas mudanças que devem ser cobradas pelas bancas em breve. Mas antes vamos lembrar…

    • 6 de Outubro de 2020

    O que nunca te falaram sobre disciplina

    O que nunca te falaram sobre disciplina

    “Nenhuma disciplina parece ser motivo de alegria no momento, mas, sim, de tristeza. Mais tarde, porém, produz fruto de justiça e paz para aqueles que por ela foram exercitados.” – Hebreus 12:11 Todos temos dentro…

    • 5 de Outubro de 2020

    Aplicação por eclusas de dispositivos de “Parte Geral” nos crimes militares extravagantes

    Gran Cursos Jurídico

    Aplicação por eclusas de dispositivos de “Parte Geral” nos crimes militares extravagantes

    Com a inovação da Lei n. 13.491, de 16 de outubro de 2017, como já se sabe, houve uma ampliação das possibilidades de configuração de crimes militares, naquilo que rotulamos de “crimes militares extravagantes”. Já…

    • 4 de Outubro de 2020

    Sistema especial de inclusão previdenciária: você sabe o que é?

    Gran Cursos Jurídico

    Sistema especial de inclusão previdenciária: você sabe o que é?

    Vamos aprender um pouco mais sobre Direito Previdenciário? Hoje trago para vocês a lembrança de um sistema previdenciário à parte, digamos, especialmente criado pelo Constituinte Derivado para atender ao princípio da universalidade da cobertura e…

    • 2 de Outubro de 2020

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Gran Cursos Jurídico

    Agência de Inteligência de Segurança Pública pode ajudar em investigação criminal? – Entenda o (polêmico) caso recém apreciado pelo STJ.

    Hoje vamos analisar as peculiaridades de uma decisão exarada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fora publicada em diário oficial no último dia 25 de agosto e que fora veiculada também no…

    • 2 de Outubro de 2020

    Editoriais