Artigos

    A possibilidade de penhora de bens do Metrô

    A possibilidade de penhora de bens do Metrô

    A sujeição ao regime de precatórios cuida de prerrogativa destinada poucos beneficiários. As pessoas jurídicas de direito público integram, originalmente, o primeiro grupo, o que se constata pelo art. 100, caput, da Constituição Federal: “Art…

    • 2 de Julho de 2020

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)

    Vamos analisar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS). A questão foi assim formulada: “Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho…

    • 1 de Julho de 2020

    Concurso Executivo: mais de 13 mil vagas solicitadas ao ME! Veja

    Concurso Executivo: mais de 13 mil vagas solicitadas ao ME! Veja

    O ano de 2020 trouxe diversos editais para o poder executivo federal do pais, como foi o caso do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. E para 2021 a previsão é que diversos órgãos, autarquias e…

    • 30 de Junho de 2020

    Cabimento de honorários no IDPJ – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Cabimento de honorários no IDPJ – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil e artigo 855-A da CLT), tem por escopo a inclusão no polo passivo da demanda do(s) sócio(s) da pessoa…

    • 30 de Junho de 2020

    Não deixe tudo voltar ao normal

    Não deixe tudo voltar ao normal

    Aparentemente, as pessoas estão ansiosas para voltar logo ao “normal”, à vida que tinham antes da pandemia de covid-19. Muitas se dizem doidas para ter restaurada sua “liberdade”. Ao que tudo indica, querem retomar a…

    • 29 de Junho de 2020

    A teoria da aparência e a citação de empresa do mesmo grupo econômico no Processo do Trabalho

    A teoria da aparência e a citação de empresa do mesmo grupo econômico no Processo do Trabalho

    De início, lembre-se de que, na seara da comunicação dos atos processuais, no Processo Civil, a regra geral é a pessoalidade da citação. Contudo, a teoria da aparência parte da premissa de que uma comunicação…

    • 28 de Junho de 2020

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)

    Comentário de questões: concurso de Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)

    Vamos analisar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). A questão foi assim formulada: “Quanto às audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho…

    • 28 de Junho de 2020

    É possível cometer o crime do art. 195 do CPM (“Abandono de posto”) sem deixar o espaço geográfico delimitado como posto ou lugar de serviço?

    É possível cometer o crime do art. 195 do CPM (“Abandono de posto”) sem deixar o espaço geográfico delimitado como posto ou lugar de serviço?

    Note bem a especificidade da pergunta. Não foi perguntado ser é possível cometer crime de abandono de posto sem sair do local do posto ou crime de abandonar lugar de serviço sem sair do lugar…

    • 28 de Junho de 2020

    A possibilidade de penhora de complementação de aposentadoria

    A possibilidade de penhora de complementação de aposentadoria

    A possibilidade de se penhorar salários e proventos de aposentadoria para pagamento de execução trabalhista foi assegurado pelo art. 833, §2º, do CPC de 2015: “Art. 833. São impenhoráveis: IV – os vencimentos, os subsídios…

    • 28 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos examinar duas questões de Direito Coletivo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 52 apresentou o seguinte direcionamento: “Sobre o direito de greve é INCORRETO afirmar…

    • 28 de Junho de 2020

    Editoriais