Artigos

    Como vencer o mal?

    Como vencer o mal?

    O mal é uma realidade. Pode contaminar as relações humanas a qualquer momento, afligindo-nos em todos os campos: financeiro, sentimental, emocional, espiritual. Quando não é evidente em tragédias, catástrofes, doenças, maledicências e ilícitos cruéis, está…

    • 25 de Maio de 2020

    Inclusion Rider ou cláusula adicional de inclusão

    Inclusion Rider ou cláusula adicional de inclusão

    Em seu discurso de premiação do Oscar, no 90º Academy Awards, em razão de sua atuação em Three Billboards Outside Ebbing, Missouri, a atriz Frances McDormand encerrou sua fala com a seguinte frase: “Eu tenho…

    • 25 de Maio de 2020

    Território nacional, Código Penal Militar, o filme “Dunkirk” e confeitos

    Território nacional, Código Penal Militar, o filme “Dunkirk” e confeitos

    O Código Penal Militar trabalha com os princípios da territorialidade e da extraterritorialidade na aplicação da lei penal militar, conforme o disposto no art. 7º: Art. 7º Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de…

    • 24 de Maio de 2020

    E-book gratuito: Concursos Fiscais por Alexandre Meirelles. Confira!

    Gran Cursos Fiscal

    E-book gratuito: Concursos Fiscais por Alexandre Meirelles. Confira!

    Comecei a estudar para concursos fiscais no final do ano de 1991. Fui aprovado em cinco concursos da área fiscal e reprovado em um. Trabalhei como Auditor Fiscal no fisco de BH de 1995 a…

    • 23 de Maio de 2020

    A denunciação da lide no Processo do Trabalho e o princípio da celeridade

    A denunciação da lide no Processo do Trabalho e o princípio da celeridade

    A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 125 do Código de Processo Civil: “Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: I –…

    • 23 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso para Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí (SC)

    Comentário de questão: concurso para Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí (SC)

    Vamos analisar uma questão sobre Direito do Trabalho do concurso público para Assistente Jurídico da Prefeitura de Itajaí (SC). A questão foi assim formulada: “De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto…

    • 23 de Maio de 2020

    Seu projeto de APROVAÇÃO – determinando o orçamento

    Seu projeto de APROVAÇÃO – determinando o orçamento

    Em meus posts anteriores, venho apresentando minha proposta de abordagem para você tratar a sua APROVAÇÃO como um PROJETO e aumentar suas chances de SUCESSO. Essa abordagem é composta de 7 passos, conforme ilustrados na…

    • 22 de Maio de 2020

    Qual é o termo inicial da prescrição na ação de petição de herança?

    Gran Cursos Jurídico

    Qual é o termo inicial da prescrição na ação de petição de herança?

    Qual é o prazo prescricional para a propositura da ação de petição de herança? Trata-se de assunto de Direito Sucessório importantíssimo para concursos públicos. Antes de tudo, lembramos que a ação de petição de herança…

    • 22 de Maio de 2020

    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

    Gran Cursos Jurídico

    Comentários gerais sobre a Medida Provisória nº 966/2020: o “apagão das canetas” no serviço público e a pandemia do covid-19

    Recentemente, nasceu a Medida Provisória (MP) nº 966, de 13 de maio de 2020, tratando de um tema importantíssimo para concursos públicos: a responsabilidade civil e administrativa de agentes públicos. Em suma, a referida Medida…

    • 22 de Maio de 2020

    A dispensa do empregado em decorrência da pandemia

    A dispensa do empregado em decorrência da pandemia

    A extinção de inúmeros contratos de trabalho em decorrência da pandemia do novo coronavírus gera intenso debate sobre qual seria a modalidade rescisória cabível, sobretudo quando se consideram os diferentes efeitos trabalhistas decorrentes. Inicialmente, antes…

    • 22 de Maio de 2020

    Editoriais