Artigos

    Seu projeto de APROVAÇÃO – a execução

    Seu projeto de APROVAÇÃO – a execução

    Antes de tudo, neste post darei continuidade à apresentação de minha proposta, com conceitos e dicas, para você tratar a sua APROVAÇÃO como um PROJETO e aumentar suas chances de SUCESSO. Como você já vem…

    • 11 de Agosto de 2020

    Como vencer o que ainda não aconteceu?

    Como vencer o que ainda não aconteceu?

    “O medo bateu à porta. A fé atendeu. Ninguém estava lá.” – Provérbio inglês Talvez você tenha estranhado o título do artigo desta semana, mas ele está correto. A reflexão que proponho hoje é exatamente…

    • 10 de Agosto de 2020

    O crime de violação de recato sobreviveu ao novo art. 10-A da Lei n. 9.296/1996, trazido pelo “Pacote Anticrime”?

    O crime de violação de recato sobreviveu ao novo art. 10-A da Lei n. 9.296/1996, trazido pelo “Pacote Anticrime”?

    Como sabemos, a Lei n. 10.964/2019, conhecida por “Pacote Anticrime”, trouxe inúmeras inovações ao Direito Penal e Processual Penal brasileiro, mas sem se preocupar com o Direito Castrense. Nessas alterações, a Lei n. 9.299/1996 foi…

    • 9 de Agosto de 2020

    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

    Gran Cursos Jurídico

    É possível que tenhamos entendimentos diversos entre a TNU e o STJ?

    Se a pergunta do tópico deste artigo caísse na sua prova oral, o que você responderia?! Sabe a resposta? Pois bem, a resposta é sim, do ponto de vista prático, mas deveria ser “não”, quando…

    • 6 de Agosto de 2020

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Gran Cursos Jurídico

    Como a Lei Maria da Penha evoluiu para evitar o processo de vitimização secundária ou revitimização?

    Vamos analisar hoje um tema extremamente atual, importante e multidisciplinar, que poderá aparecer em provas de direito penal, processual penal, criminologia ou mesmo em leis penais extravagantes. Estou falando, claro, da vitimização secundária ou revitimização…

    • 6 de Agosto de 2020

    Saiba como o crime do art. 218-B do CPB vai cair na sua prova!

    Gran Cursos Jurídico

    Saiba como o crime do art. 218-B do CPB vai cair na sua prova!

    Especialmente em concursos estaduais em que as matérias criminais estão no programa editalício, os crimes contra a dignidade sexual demandam um cuidadoso e atento estudo, pois uma série de questões e “pegadinhas” podem ser extraídas…

    • 6 de Agosto de 2020

    Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal

    Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal

    O art. 28, § 2º, da Lei 8.212/91 estabelece que o salário-maternidade constitui salário-de-contribuição, o que permite a incidência de contribuição previdenciária: “Art. 28 (…) § 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.” O art. 28…

    • 6 de Agosto de 2020

    Retenção indevida de imposto de renda do trabalhador

    Retenção indevida de imposto de renda do trabalhador

    O empregador, ao efetuar o pagamento de verbas remuneratórias, deve reter e repassar o imposto de renda, por determinação legal, na forma do art. 7º, I e § 1º, da Lei 7.713/88: “Art. 7º Ficam…

    • 5 de Agosto de 2020

    O corre corre regulatório no Brasil buscando restrição de acesso de medicamentos durante a pandemia

    Gran Cursos Saúde

    O corre corre regulatório no Brasil buscando restrição de acesso de medicamentos durante a pandemia

    Em 2020, com o impacto devastador da pandemia de COVID-19 pelo mundo. Todos os países começaram as suas pesquisas em várias linhas: desenvolvimento de exames laboratoriais eficazes para diagnóstico da doença, teste para criação da…

    • 4 de Agosto de 2020

    Por que investir no estudo para especialista da ANVISA?

    Gran Cursos Saúde

    Por que investir no estudo para especialista da ANVISA?

    Com a situação que vivemos hoje em dia devido à disseminação do coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, ganhou muito destaque. A agência é responsável pela proteção da saúde da população e pelo…

    • 4 de Agosto de 2020

    Editoriais