Artigos

    Consentimento da ofendida e Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Essa “pegadinha” derrubou muita gente na prova de DELTA/RJ!

    Consentimento da ofendida e Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Essa “pegadinha” derrubou muita gente na prova de DELTA/RJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Sempre falo em aulas que, dentro das Leis Penais Especiais, uma das principais em certames de carreiras jurídicas estaduais é, indubitavelmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), até mesmo porque…

    • 28 de Março de 2022

    Afinal, o reconhecimento de pessoas é uma regra ou mera recomendação?

    Afinal, o reconhecimento de pessoas é uma regra ou mera recomendação?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um dos temas mais controvertidos dentro do tema “prova criminal” nos últimos anos. Refiro-me ao meio de prova legalmente chamado de reconhecimento de pessoas. Trata-se de um meio…

    • 28 de Março de 2022

    Digitalize seus estudos – Parte 01

    Digitalize seus estudos – Parte 01

    O mundo se digitalizou. Nada é como foi um dia. A internet veio para transformar e o resultado é o que vemos a cada dia. Uma nova forma de viver que não tem mais volta…

    • 25 de Março de 2022

    Crime militar extravagante de espionagem (art. 359-K do Código Penal)

    Crime militar extravagante de espionagem (art. 359-K do Código Penal)

    Nos últimos artigos postados, vimos comentando os crimes contra o Estado Democrático de Direito, como fizemos com o atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal) e atentado à integridade nacional (art. 359-J do Código…

    • 25 de Março de 2022

    Quantas horas por dia eu preciso para ser aprovado(a)?

    Quantas horas por dia eu preciso para ser aprovado(a)?

    Olá, pessoal! Tudo certo? Espero que sim. Atualmente, sou Delegada de Polícia Civil no Estado de Minas Gerais e GranXpert da carreira de Delta, aqui no Gran Cursos Online. Fui aprovada nos dois primeiros e…

    • 24 de Março de 2022

    A progressão funcional, quando preenchidos os requisitos legais, constitui um direito líquido e certo dos servidores.

    A progressão funcional, quando preenchidos os requisitos legais, constitui um direito líquido e certo dos servidores.

    A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), frequentemente invocada pelos entes públicos (municípios, estados, DF e União) para inviabilizar a progressão de servidores em seus respectivos planos de carreira, não pode ser utilizada de tal…

    • 24 de Março de 2022

    Responsabilidade ambiental civil: a Teoria do Bolso Profundo é aceita no Brasil?

    Responsabilidade ambiental civil: a Teoria do Bolso Profundo é aceita no Brasil?

    Vamos tratar de um tema relacionado à responsabilidade ambiental na esfera civil, isto é, a responsabilização civil por danos ao meio ambiente. Segundo a teoria norteamericana do Bolso Profundo (Deep Pocket Doctrine), aplicável em responsabilidade…

    • 24 de Março de 2022

    Você amadureceu emocionalmente?

    Você amadureceu emocionalmente?

    Se eu fosse falar sobre apenas uma característica de pessoas imaturas, falaria que são aquelas que preferem pequenas metas e com prazer imediato. Pessoas maduras, melhoram a capacidade de pensar de forma abstrata e consideram…

    • 24 de Março de 2022

    Está paralisado e não consegue estudar?

    Está paralisado e não consegue estudar?

    É comum chegar em algum ponto dos estudos para concursos no qual você trava, e várias hipóteses podem explicar essa estagnação. Neste artigo vamos conversar sobre algumas delas. Primeiro aviso: o fato de a paralisação…

    • 23 de Março de 2022

    Cabe prisão domiciliar às presas em regime fechado quando se tratar de mãe cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança? Ou isso é restrito à tutela cautelar?

    Cabe prisão domiciliar às presas em regime fechado quando se tratar de mãe cuja presença seja imprescindível aos cuidados de criança? Ou isso é restrito à tutela cautelar?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje vamos tratar de um entendimento recente que fora objeto de uniformização pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 145.931/MG. Impera registrar, de início, que o…

    • 23 de Março de 2022

    Editoriais

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